A independncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) essencial para garantir a defesa das prerrogativas da advocacia e proteger seus membros contra abusos. Recentemente, a Presidente da OAB/MT foi nomeada auxiliar do juzo em um processo de recuperao judicial, com honorrios substanciais. Isso levanta preocupaes sobre a imparcialidade da instituio.
Alm disso, um termo de cooperao entre a OAB e a Associao dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM) j havia estabelecido que denncias contra magistrados ariam por uma comisso formada por trs juzes e a prpria Presidente da OAB, o que, por si s, colocava a entidade em uma posio vulnervel. Agora, com a relao financeira direta entre a Presidente e o Judicirio, o risco de conflito de interesses ainda maior.
A questo que se coloca clara: como a OAB poder defender com firmeza os advogados quando sua lder maior tem um grande interesse financeiro envolvido em sua relao com o Judicirio? A confiana dos advogados em buscar proteo contra abusos pode ser abalada, temendo que a Presidente evite confrontar magistrados para preservar seus prprios interesses financeiros.
A advocacia espera da OAB uma atuao combativa e independente, que proteja efetivamente as prerrogativas dos advogados. A instituio deve ser firme e imparcial, olhando para todos os profissionais, sem distino, e garantindo que os direitos da classe sejam defendidos sem receios. Qualquer sinal de submisso ao Judicirio compromete a essncia da entidade, que no pode hesitar em enfrentar abusos ou arbitrariedades, independentemente de quem sejam os envolvidos.
Mais do que ser independente, a OAB precisa parecer independente. Qualquer vnculo que coloque em dvida essa autonomia deve ser analisado com rigor. A confiana da classe na instituio depende de sua capacidade de agir de forma imparcial, sem presses externas, especialmente financeiras. vital que a OAB mantenha sua postura firme, livre de influncias que possam comprometer sua misso de proteger os direitos e prerrogativas da advocacia.
