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26/02/2023 s 17:29 6x6w6u

Recurso da Lei Aldir Blanc 2 deve ser liberado no primeiro semestre 3d4f4h

Segundo o secretrio de Estado Jefferson Neves, o Ministrio da Cultura est operacionalizando o ree 451j4j

Priscila Mendes e Alline Marques

Recurso da Lei Aldir Blanc 2 deve ser liberado no primeiro semestre

Foto: Joo Felipe / Secel/MT

O to esperado recurso financeiro para patrocnio de editais culturais, por meio da Lei Federal n 14.399/2022, que institui a Poltica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, deve ser reado aos Estados, para implementao ainda no primeiro semestre deste ano.

A informao do secretrio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Neves, em entrevista ao programa Roda de Entrevista, que narrou uma reunio entre a ministra de Cultura Margareth Menezes e os secretrios de cultura das diversas unidades federativas. “O Ministrio j tem esse recurso em caixa, mas eles [a equipe] ainda esto com dificuldades de operacionalizar isso”, respondeu Jefferson.

E, a perspectiva que outra lei, a Lei Complementar n 195/2022, conhecida como Paulo Gustavo, com a finalidade de fornecer apoio financeiro “para garantir aes emergenciais direcionadas ao setor cultural”, seja implementada no segundo semestre de 2023.

“Se o recurso da Aldir Blanc 2 entrar [no primeiro semestre] e a Paulo Gustavo entrar no segundo, a gente vai ter como operacionalizar e fazer o que a gente fez na primeira [vez]”, contextualiza Jefferson, fazendo referncia a aplicao de 100% do ree a Mato Grosso em editais culturais, em 2021, em ocasio da Lei Aldir Blanc 1.

Otimista

Alm dos rees, cujos valores a Mato Grosso ainda no foram informados, Jefferson Neves informou que oramento prprio da pasta para a Cultura de R$ 50 milhes, “mais os 47 milhes mais ou menos de emendas parlamentares” voltadas para esta rea. “O setor cultural vai ter muito o que fazer”, comenta, otimista, registrando que o segmento estar “muito abastecido este ano”. “A nossa cultura merece isso”, arremata.
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