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18/02/2024 s 16:00 42221g

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Cmara debate plano de cultura com presena do Minc 2o3g62

Uma das propostas desmembrar a pasta de esportes da Secretaria, tornando-se exclusiva da Cultura 6u4v5b

Leiagora

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Foto: Prefeitura Cuiab

A Comisso de Cultura e Patrimnio Histrico da Cmara (CH) convida produtores culturais e artistas para audincia pblica, na prxima tera-feira (20), s 16h, com o objetivo de debater o texto do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura de Cuiab.

O evento acontecer no plenrio da Cmara Municipal, com a presena de Fbio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistncia Tcnica do Ministrio da Cultura (Minc), que participar on-line, produtores culturais, artistas e representantes do poder executivo.

Os interessados em contribuir com o texto podem ar o documento (veja abaixo) e levar audincia suas consideraes. O documento ser lido em plenrio e aberto colaborao dos presentes.

As contribuies apresentadas sero reunidas pela CH em um relatrio a ser encaminhado ao executivo. A relatoria ser feita pela vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comisso, composta pelos vereadores Mrio Nadaf (PV) e Fellipe Corra (Cidadania).

A anlise da comisso deve ser concluda em maro e o plano entregue em abril, ms de aniversrio de Cuiab.

“ um plano que estabelece as diretrizes de polticas pblicas e financiamento dessas polticas, ento muito importante para todas as pessoas que trabalham com cultura, que gostam de cultura fazer esse debate”, disse Edna.

Demanda antiga

O F (sigla que representa o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal) da Cultura uma demanda antiga da classe. Essa estrutura a condio para que Cuiab e os recursos da Lei Aldir Blanc, que sero liberados pelo governo federal.

O Sistema Municipal de Cultura foi criado em 2015 e em 2019, o Conselho e o Fundo Municipal foram institudos. O plano ser vlido por 10 anos, com previso de reviso aps quatro anos.

O documento rene 29 metas e 222 aes voltadas a gesto pblica da cultura e participao democrtica; patrimnio cultural, memria folclore e cultura popular; povos e comunidades tradicionais indgenas negras, quilombolas e culturas cidad; desenvolvimento das artes artsticas visuais artesanato audiovisual cultura urbano msica e eventos; economia criativa e livro leitura literatura e biblioteca.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), as propostas foram baseadas nas devolutivas recebidas durante as consultas pblicas realizadas na capital.

Propostas

O plano prev que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Oramentrias (LDOs) e Leis Oramentrias Anuais (LOAs).

Prev, ainda, que a pasta de esportes seja desmembrada da Secretaria, tornando-se exclusiva da Cultura. Tambm prope a criao de um Sistema Municipal e de uma Coordenao de Patrimnio Cultural na estrutura da secretaria.

Determina, tambm, aes para a gesto do centro histrico, tais como a ocupao de seus casares vazios por coletivos criativos e instituies de terceiro setor.

O plano contm ainda sugestes de eventos, como o Festival Competitivo de Msica de Cuiab, a Semana da Msica, a Feira Literria Cuiabana, e de estruturas, como o Sistema Municipal de Bibliotecas.

" importantssimo a participao dos produtores culturais para ampliar o debate porque conhecemos as necessidades dos segmentos culturais. Eu, como musicista independente, ao fazer isso, posso garantir que haja investimentos significativos em estdios de gravao veis, locais de apresentao adequados e programas de capacitao para msicos iniciantes", disse a instrumentista Bruna Maria, das bandas Lynhas de Montagem e Red7.

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