A cantora e compositora Pacha Ana lanou, j no finzinho de janeiro, seu primeiro livro – “Filha do Vento”, com poesias de seu eu mais profundo, com ilustraes da artista visual Paty Wolff. A obra dela um dos projetos executados em Cuiab com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n 195/2022) reados pelo Ministrio da Cultura (MinC) aos estados e municpios.
Mato Grosso recebeu em 2023 quase R$ 66,5 milhes e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) e 108 dos 141 municpios mato-grossenses publicaram editais de seleo de projetos culturais, que esto sendo executados entre 2024 e 2025.
Do recurso recebido pelo Estado e municpios, Mato Grosso executou 88,8%, segundo dados do MinC. A porcentagem seria bem prxima de 100%, se fosse considerado o valor inicial, j que o MinC considera como valor total o montante com correo monetria.
Cuiab, a capital de Mato Grosso, executou 98,89% do valor recebido – mais que 100%, se considerar o valor inicial reado. Isso, porque o governo federal reou R$ 5,23 milhes e Cuiab utilizou R$ 5,56 milhes, aproveitando j do montante corrigido.
O projeto Rara Rima teve a segunda edio contemplada pela LPG Cuiab, com foco em incentivar apresentaes artsticas da cena Hip-hop e produzir um documentrio sobre isso. A batalha de rima foi realizada em 30 de agosto e a obra audiovisual est em produo.
“Sem o incentivo financeiro proporcionado pela Lei Paulo Gustavo, no teramos a mesma capacidade de dar visibilidade ao projeto [...].As batalhas de Hip-Hop so muito mais do que competies musicais. Elas representam uma forma autntica de arte e resistncia, sendo um meio de expresso, conscientizao e transformao social”, comentou o idealizador Rafael Monteiro.
Um dos projetos contemplados em edital realizado pela Secel/MT, em nvel de estado, foi da Associao Terra Indgena Xingu (ATIX). Com o recurso, a entidade ir promover, em Canarana, a 2 Feira e Exposio de Produtos da Terra Indgena Xingu (Expotix), uma iniciativa de economia criativa e solidria que rene as 16 etnias que compem o territrio. A proposta fortalecer a diversificao econmica do territrio, promovendo produtos e servios ambientalmente e culturalmente sustentveis, como artesanatos tradicionais, alimentos agroflorestais e sementes.
Torixoru uma das cidades que executaram mais 80% dos recursos recebidos. Geralmente, os municpios e os estados no executam 100% dos recursos, em razo de no preenchimento de vagas de alguns editais.
Com o recurso gerido pelo municpio, trs projetos aprovados foram voltados produo de curtas-metragens. Para apresenta-los, a Secretaria Municipal de Cultura realizou, em dezembro de 2024, a 1 Mostra Audiovisual Curta Torixoru, exibindo as obras “Torixoru: Navegando pelas memrias da Balizinha de Mato Grosso", dirigido por Luan Valado; "Srgio do Rancho e Torixoru: Unindo Vozes, Som e Tradio", com direo de Elimara Nogueira; e "Um Rio de guas Calmas", de Jlio Carcar. Cada contemplado recebeu pouco mais de R$ 8 mil para desenvolver seu projeto.
Mais dados
Dos 141 municpios de Mato Grosso (processo ocorreu antes da criao da nova cidade), 16 no pactuaram com o governo federal – e portanto, no receberam o recurso; e outras 17 cidades receberam o recurso, mas no promoveram selees e, em razo disso, devolveram todo o valor recebido, com as correes monetrias.
Aplicaram 100% do recurso recebido as cidades: Acorizal, Alto Araguaia, Alto Garas, Arenpolis, Campinpolis, Campos de Julio, Canabrava do Norte, Colder, Confresa, General Carneiro, Jangada, Lambari D'Oeste, Marcelndia, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Cana do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubirat, Pedra Preta, Ponte Branca, Ribeirozinho, Rio Branco, Rondolndia, Santa Cruz do Xingu, Santo Afonso, Santo Antnio do Leste, Sapezal, Sinop, Sorriso.
Vale ressaltar, todavia, que grande parte dos municpios de Mato Grosso executou em torno de 95% do recurso, o que corresponde a valor superior ao inicial recebido (antes da correo monetria).
Outra parte considervel de cidades aplicou entre 70% e 90%. Apenas oito municpios utilizaram menos de 70% dos recursos, conforme dados do MinC: Terra Nova do Norte, Alto Taquari, Juara, Peixoto de Azevedo, Luciara, Vila Bela da Santssima Trindade, Porto dos Gachos e Cludia.
Lei de incentivo cultura
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n 195/2022) representa o maior investimento direto j realizado no setor cultural do Brasil e destinou R$ 3,862 bilhes para a execuo de aes e projetos culturais em todo o territrio nacional.
Ela direcionada a profissionais da cultura, permitindo o o a recursos por meio de editais, chamamentos pblicos, prmios, aquisio de bens e servios ou outras formas de seleo pblica.
Escritrio do MinC em Mato Grosso
Cuiab sede do Escritrio do Ministrio da Cultura em Mato Grosso e a equipe realiza atividades de articulao com o Estados e os municpios mato-grossenses, executa as polticas pblicas culturais federais e atende os cidados sobre a aplicao de tais polticas.
A coordenadoria aberta a atendimento ao pblico por telefone ou presencialmente por agendamento. Contato: (65) 9 9265-0240 (Lgia Viana).
Da assessoria
