Dez de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data quando, mundialmente, se encerra a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violncia contra as Mulheres”, iniciada em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminao da Violncia contra as Mulheres. No Brasil, a mobilizao comea em 20 de novembro, Dia Nacional da Conscincia Negra, ando, portanto, para 21 dias de ativismo.
Inserida nesse contexto, a deputada estadual do Rio de Janeiro Renata Souza (PSOL) esteve em Cuiab em programao no Centro Cultural Casa das Pretas para dialogar sobre a temtica “Pretas no Poder”, quando concedeu entrevista exclusiva ao Leiagora.
Renata Souza jornalista e doutora em Comunicao e Cultura e, em 2018, foi a deputada estadual mais votada no Rio de Janeiro dentre os parlamentares da esquerda. negra, nascida e criada no Complexo da Mar, se intitula feminista e atua na defesa dos Direitos Humanos h mais de 12 anos.
Quando a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi executada, em 14 de maro de 2018, Renata estava chefe de gabinete. E, candidatando-se no mesmo ano e sendo eleita, considerada uma das “herdeiras de Marielle”, processo eleitoral com expressiva participao de mulheres negras.
Enquanto pesquisadora, cunhou o conceito “feminicdio poltico”, que versa sobre o assassinato de mulheres a fim de silenciar a defesa de causas sociais.
A deputada fala, ao Leiagora, sobre mulheres negras em representaes polticas, sobre o conceito criado por ela e sobre Direitos Humanos. Leia a entrevista na ntegra:
Leiagora - Por que importante que mais mulheres negras estejam atuando tambm na poltica partidria?
Dep. Renata Souza - Porque, no final das contas, as nossas vidas so afetadas diretamente pelas decises tomadas nos espaos de poder. Ns, historicamente, estivemos longe da possibilidade de incidir politicamente sobre o nosso prprio destino. Ento, as mulheres pretas, hoje, que so a base da pirmide social, ou seja, carrega nas costas o Brasil, precisam fazer parte de um processo democrtico real, que poder estar nos espaos que historicamente foram negados pra ns. Nesse sentido, fundamental, para gente ter democracia plena, num pas que temos mais de 56% de pretos e pardos, precisamos ter mulheres dentro das casas legislativas.
Leiagora - Voc fez uma reflexo sobre a questo racial. Voc tambm pode explicar a importncia de serem mulheres?
Dep. Renata Souza - Porque so as mulheres que so as mes, que so as donas de casa... O IBGE j demonstra que os lares brasileiros esto, cada vez mais, sendo sustentados unicamente por mulheres... Ento, a gente tem uma mola propulsora na realidade dessas mulheres, que se conhecem no seu cotidiano, a partir das privaes, como a privao de ter a possibilidade de ar a educao, porque muitas vezes o cuidado dos filhos fica exclusivo pra essas mulheres; ou a sade pblica que, no final das contas, tem um processo tambm de racismo institucionalizado, em que essas mesmas mulheres sofrem no processo de violncia obsttrica na hora que elas esto tendo seus filhos.
So essas mulheres que hoje tm um processo de violao gigantesco sobre os seus corpos. Quando a gente v, por exemplo, a violncia policial, ela vai atingir exatamente os filhos dessas mulheres pretas. Ser mulher preta hoje poltica uma questo de vida ou morte.
Leiagora - Voc era chefe de gabinete da vereadora Marielle Franco, se candidatou e foi eleita deputada estadual pelo Rio de Janeiro. Como foi esse movimento que houve a partir da morte de Marielle, em que outras mulheres sentiram a necessidade de buscar esse espao?
Dep. Renata Souza - Eu no tenho dvida que a coisa mais violenta que aconteceu com as mulheres pretas no Brasil foi o assassinato de Marielle Franco. Marielle, que trazia em seu corpo a luta de mulheres, mulheres pretas, LGBT, de favela e periferia, denunciava todos os dias as violaes contra as mulheres, em especial as mulheres negras, LGBTs. Ento, hoje a gente ter uma reorganizao poltica no Brasil depois da dor maior que todas ns sentimos com o feminicdio poltico de Marielle, tambm dizer que no vamos aceitar interromper as nossas trajetrias de vida. O Brasil um dos pases que mais matam defensores e defensoras de direitos humanos no mundo, mesmo sendo um pas que no est em guerra. Quando mataram a Marielle, tentaram sileciar uma srie de lutas contra violaes dos direitos humanos, tentaram silenciar esse processo de denncia e de intimidao tambm contra aqueles e aquelas que lutam pela dignidade humana no pas. O que entendemos foi que mais mulheres, mulheres pretas e de favela precisavam entrar na linha de frente da poltica, porque no aceitaramos de qualquer maneira interromper uma mulher democraticamente eleita. Hoje, aquilo que a gente pensa de sementes de Marielle muito maior do que qualquer ao individual. Algumas pessoas falam: "voc herdeira de Marielle". Eu falo: "no". Porque a grandiosidade da Marielle no cabe que uma pessoa seja herdeira. A grandiosidade de Marielle justamente semear toda a sua trajetria para que todas as mulheres possam se considerar sementes de Marielle.
Leiagora - Por sua trajetria acadmica, voc est buscando gravar a epistemiologia do feminicdio poltico. Explique sobre juntar os conceitos de feminicdio e de violncia poltica contra a mulher?
Dep. Renata Souza - Na verdade, aquilo que no se nomeia, no se classifica, no se categoriza no existe no campo do direito no Brasil. Ento, buscar uma uma expresso que conceitue o que acontece e o que pode acontecer com mulheres num processo de violncia poltica de gnero constante, que exatamente vir a sucumbir como feminicdio poltico, fundamental. A Marielle figura um corpo de uma mulher preta! Hoje, quando a gente olha os dados de feminicdio, aumentou em mais de 30, 40%, feminicdio de mulheres pretas. A Marielle tambm figura uma jovem de uma favela, de uma periferia, onde ns temos, hoje, na violncia do Estado, que cerca de 70% das pessoas que so assassinadas no Brasil so jovens pretos de favela. A Marielle figura um corpo que descartvel no Brasil. E tambm por conta da sua condio de lsbica.
Nesse sentido, fundamental que a gente olhe pro cenrio brasileiro e demonstre aquilo que se naturalizou de descarte desses corpos. Corpos negros, de mulheres, de populao LGBTQIA+ e perifricos. Porque nesse sentido de descarte que Marielle entra num bojo de naturalizao das violncias. Mesmo depois do assassinato de Marielle, a gente teve uma tentativa de criminaliz-la pela sua atuao. A gente viu uma desembargadora no Rio de Janeiro colocar uma foto que supostamente seria Marielle no colo de um traficante. Isso acontece todos os dias com jovens pretos que morrem de tiro dentro da favela. Eles so criminalizados. Todas as violncias colocadas quase que naturais no Brasil corporificam em Marielle. Corporificam na sua tentativa de denunciar essas desigualdades. Por isso que eu acho que esses dois conceitos juntos - feminicdio e poltico - a gente poderia at dizer que uma redundncia. Porque o feminicdio no Brasil vem de uma deciso poltica patriarcal de usar o corpo da mulher como se fosse uma propriedade, como se fosse um objeto que pudesse submet-la a seus maridos. Isso uma deciso poltica! Mas eu quis juntar essas duas expresses, porque eu entendo que precisamo dar nomes. Foi um avano conseguir dar nome violncia poltica de gnero. Agora a gente precisa dizer qual a sequncia da violncia poltica de gnero: pode desaguar em um feminicdio de poltico, como aconteceu com Marielle, como aconteceu com irm Dorothy Stang, como aconteceu com a juza Patrcia Acioli.
Leiagora - Fale sobre os 21 Dias de Ativismo no Brasil e os 16 Dias de Ativismo no mundo? Qual a importncia dessas datas? Sobre os direitos humanos, como o Brasil est nesse cenrio?
Dep. Renata Souza - Eu acho fundamental que tenhamos datas nos nossos calendrios que possam dar visibilidade luta contra a violncia dos corpos de mulheres, dos corpos de pretos. A gente tambm acabou de sair do Novembro Negro... fundamental, mas no o suficiente. A gente precisa que esses temas sejam debatidos o ano inteiro. Hoje, j h uma predisposio dos movimentos de mulheres, dos movimentos de negras e negros no Brasil de fazer com que todos esses debates sejam colocados no cotidiano e no mais datadamente. Datadamente, claro, a gente envolve as instituies, mas, nos movimentos sociais, a gente j tem colocado como uma estratgia para dar visibilidade s lutas e a essas mulheres. Porque eu no tenho dvida: a invisibilidade tambm matou a Marielle! A Marielle era invisvel aos olhos da imprensa. Tnhamos uma dificuldade imensa de pautar na mdia sobre o trabalho dela. Ou seja, olharam para Marielle e viram: esta a figura mais frgil, porque ela no tem a visibilidade social, ainda que nos movimentos de mulheres, movimentos de negros e negras e perifricos de direitos humanos, ela j tivesse essa notariedade. Visibilidade proteo.
