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26/06/2022 s 08:00 76o4f

Participao de jovens entre 16 e 17 anos ser 50% maior no pleito deste ano j3wg

Presidente do TRE-MT fala sobre desafios para o processo eleitoral. Confira a entrevista na ntegra 4w6p6k

Kamila Arruda

Participa

Foto: Foto: TRE / Arte: Leiagora

Em dois anos, a Justia Eleitoral mato-grossense aumentou em mais de 50% o alistamento de jovens entre 16 e 17 anos. A medida reflexo de uma campanha intensiva promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), especialmente nas redes sociais e em escolas do ensino mdio.

Os nmeros so do presidente da Justia Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Segundo ele, em maio de 2020, o quantitativo de eleitores de 16 anos era de 7.215, e de 17 anos, 17.525, totalizando 24.740 mil jovens.

J em maio deste ano, eram 14.891 inscritos de 16 anos, e 22.923 na faixa etria de 17 anos, saltando para um total de 37.814 jovens aptos a votar.

Ele ainda cita o sucesso na campanha de regularizao de ttulos eleitorais, que neste ano reduziu para 181 mil o nmero de pessoas que no podero votar nas eleies de outubro, pois esto com o ttulo cancelado e no buscaram regularizar a situao dentro do prazo estipulado.

Confira abaixo a entrevista na ntegra:

Leiagora - Qual a expectativa do TRE para a eleio deste ano?

Carlos Alberto Alves da Rocha - A Justia Eleitoral est seguindo risca o Plano Integrado das Eleies 2022, que contm todas as aes necessrias para a efetiva realizao do pleito. Ento a expectativa que tudo ocorra dentro do que fora previsto e que, no dia 02 de outubro, quase 2,5 milhes de mato-grossenses possam ir s urnas exercer o voto de forma segura, livre e democrtica.

Leiagora - Como est sendo a preparao da Justia Eleitoral para a eleio neste perodo de pr-campanha?

Carlos Alberto Alves da Rocha-As aes de preparao das eleies deste ano esto em plena execuo. Estamos em fase de concluso das principais contrataes que envolvem transporte de urnas, transmisso de dados, locao de aeronaves e outros.

Promovemos cinco reunies com os partidos polticos, ocasio em que abordamos temas para dar mais efetividade s etapas processuais em que atuam diretamente. Instalamos o Gabinete de Gesto Integrada, que se reuniu em trs oportunidades e j estabeleceu o Plano Integrado de Segurana das Eleies, compreendendo a segurana dos locais de votao, de apurao e totalizao e a guarda das urnas sorteadas para auditoria. No dia 17 deste ms, iniciamos as reunies preparatrias das Eleies 2022 com magistrados e servidores dos cartrios eleitorais.

As reunies sero realizadas em trs municpios polos. A primeira reunio ocorreu em Cuiab. No dia 1 ser em Sinop e no dia 15 em Barra do Garas. Nessas oportunidades, abordamos informaes jurdicas, procedimentais e istrativas, alm de oportunizar a troca de experincias entre os juzes e chefes de cartrios.

Leiagora - J h a previso de quanto vai custar essa eleio?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Sim, em torno de R$ 21 milhes.

Leiagora - E quanto ao efetivo e aparato necessrio?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Para cada seo eleitoral, so necessrios quatro mesrios, ento, se temos 8.457 sees, chegamos a 33.828 mesrios. Alm deles, contamos com servidores, magistrados, promotores, escrutinadores, membros de juntas eleitorais, coordenadores de locais de votao, secretrios de prdios e motoristas. Tambm temos os efetivos das foras de segurana pblica, que na eleio de 2020, ultraou o quantitativo de cinco mil. Desta eleio, o nmero de efetivos est em fase de definio. Enfim, realizar uma eleio envolve uma complexa logstica de infraestrutura e de pessoal.

Leiagora - Quantas urnas sero utilizadas?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Utilizamos uma urna eletrnica por seo eleitoral e, atualmente, temos no Estado 8.457 sees eleitorais. No entanto, esse quantitativo pode sofrer uma pequena variao. Pode haver agregaes de sees. Tambm temos as urnas de contingncia, em torno de 1070.

Leiagora - Est acontecendo uma discusso nacional sobre a questo da segurana e fraudes das urnas. J tem alguma orientao nova? As sugestes no Ministrio da Defesa sero acatadas? Quais so?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Esse assunto est sendo tratado no mbito do Tribunal Superior Eleitoral. O que h de concreto so 12 sugestes das Foras Armadas que foram recebidas no mbito da Comisso de Transparncia das Eleies (CTE), as quais envolvem propostas de melhorias no teste de integridade, teste pblico, cdigos fontes, atualizao do aplicativo “Boletim na Mo”, entre outros.

Seis foram acolhidas na integralidade, duas parcialmente acolhidas, trs sero analisadas para o prximo pleito e apenas uma, foi rejeitada.

Cabe ressaltar que a colaborao das Foras Armadas com a Justia Eleitoral sempre existiu. Eles planejam, prestam e logstico e garantem a segurana da votao em locais especficos. E ainda h normativas que autorizam a participao das Foras Armadas e outras entidades no processo de fiscalizao e auditoria de softwares e hardwares usados durante a eleio.

Leiagora - Com relao regularizao do ttulo de eleitor, quantos os eleitores estaro inaptos a votar, e quantos conseguiram regularizar o ttulo?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Em Mato Grosso, temos quase 2,5 milhes de eleitores aptos ao exerccio do voto e pouco mais de 181 mil que esto com o ttulo cancelado. Quando iniciamos a campanha do fechamento do cadastro, tnhamos em todo o Estado cerca de 339 mil eleitores com a inscrio eleitoral cancelada por ausncia a reviso com coleta de dados biomtricos ou ausncia s urnas por trs eleies consecutivas. De forma indita, divulgamos nos veculos de comunicao uma ampla campanha de chamamento desse eleitorado para a regularizao. Tambm ampliamos o horrio e os locais de atendimento. A Justia Eleitoral fez seu dever de casa e obteve um bom retorno.

Leiagora - Ainda nessa questo de ttulos, foi feita uma campanha da Justia Eleitoral para atrair jovens para votar. Qual foi o reflexo disso em Mato Grosso?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Investimos em campanhas especficas nas redes sociais e eventos presenciais em escolas, ocasio em que ofertvamos aos jovens a oportunidade de se alistar e participar efetivamente do processo democrtico. Tivemos uma boa receptividade. Em maio de 2020, o quantitativo de eleitores de 16 anos era de 7.215 e de 17 anos, 17.525. J em maio deste ano, atingimos 14.891 inscritos de 16 anos e 22.923 na faixa etria de 17 anos.

Leiagora - Na eleio ada, foram utilizados drones para combater a boca de urna. Este ano isso ser utilizado?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Sabemos que rgos ligados s foras de segurana adquiriram drones recentemente, mas ainda ser feita uma capacitao e uma anlise detalhada pela verificar o melhor uso. No h nada concreto nesse sentido.

Leiagora - Qual acredita que ser a maior dificuldade neste ano?

Carlos Alberto Alves da Rocha-No vislumbro nada especfico ou diferente do que j enfrentamos em pleitos anteriores. Mato Grosso um Estado com uma extenso territorial de 903.357 km, com 8.457 sees eleitorais, 1.473 locais de votao, dos quais 109 so considerados de difcil o e 50 esto em aldeias indgenas e para trabalhar nesses locais, necessrio um efetivo de quase 47 mil pessoas.

Ento, diante desse cenrio, sempre um desafio garantir que a Justia Eleitoral se faa presente em todo o Estado e que o eleitor possa votar de forma livre e segura. Temos um plano de logstica definido e as aes mapeadas, que envolvem, inclusive, usos de aeronaves e barcos. Os desafios e as dificuldades sempre sero superados com o rduo e experiente trabalho do corpo laboral da Justia Eleitoral e demais colaboradores.

Leiagora - Qual ser a estratgia utilizada para combater as fake news?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Costumo dizer que o melhor caminho : na dvida, no compartilhe. Verifique primeiro a veracidade da informao, e hoje temos para isso diversas plataformas de averiguao, inclusive, o site fato ou boato gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com o apoio de empresas de checagem.

Temos que refletir o quo malfica a desinformao para a sociedade, para o processo eleitoral e democrtico e para o exerccio do voto consciente e sem mcula. Para combater essa prtica, que se desenvolve em um ecossistema organizado, estruturado, estratgico e com recursos financeiros, necessria a unio de todos os cidados de bem.

A Justia Eleitoral tem feito seu papel e desde 2018 investe no combate desinformao. Temos o Programa Permanente de Enfrentamento Desinformao, que gerenciado pelo TSE em parceria com os TREs de todo o pas. Esse Programa conta com mais de 143 parceiros, entre entidades pblicas e privadas, agncia de checagem e plataformas de mdias sociais e de servio de mensagem, como o Google, Facebook, Instagram e WhatsApp. Somado a tudo isso, essencial o investimento na Educao Digital, que ensine o cidado a ter um olhar crtico para as informaes disponveis nesse universo digital.

Leiagora - O aplicativo pardal vai estar funcionamento? E quais seriam os outros canais para denncia?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Sim. O Pardal deve estar em pleno funcionamento no incio do ms de julho. um excelente e efetivo canal de denncia de propaganda irregular e ilcito eleitoral. Todo cidado pode nos ajudar a garantir a lisura do processo eleitoral, e para tanto, basta fazer uso do pardal, ou entrar em contato com a Ouvidoria em seus diversos canais: email ([email protected]), no 08006478191 ou pelo WhatsApp (65-99280-5798).

Leiagora - Essa eleio vem num perodo de “fim de pandemia”, o que vai mudar nas regras desse ano?

Carlos Alberto Alves da Rocha-Nas eleies municipais 2020 estvamos em um cenrio pandmico, o que nos levou adoo de um protocolo sanitrio, que foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, aps consultoria com a Fundao Fiocruz e infectologistas. Para este ano, no h definio nesse sentido. O coronavrus ainda uma realidade e vislumbramos perodos de aumento da contaminao, mortalidade e ocupao de UTIs e perodos de sua diminuio. Ento, cedo para termos uma definio nesse sentido. Acredito que isso ocorrer nas semanas mais prximas da eleio.
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