O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite deontem(29) a Polcia Federal (PF) e a Polcia Rodoviria Federal (PRF) de realizar qualquer operao que afete o transporte pblico de eleitores nestedomingo(30).
Na deciso, Moraes disse que os diretores de ambas as corporaes podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento. Ele tambm vedou a PF de apresentar resultados de operaes relacionadas s eleies.
O ministro atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acionou o TSE pedindo providncias para que a PF e a PRF no fossem mobilizadas em favor da campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleio, e em desfavor da campanha do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva.
O parlamentar fez o pedido alegando haver notcias de que a PRF estaria preparada para realizar operaes especiais em estradas nestedomingo(30). Ele tambm citou reportagem de emissora de tv sobre a abertura de investigao pelo Ministrio Pblico para apurar suposto uso poltico da PRF.
Moraes justificou a deciso diante da proximidade do pleito. “O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado”, afirmou o ministro. Acrescentouque cabe ao TSE "fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que no se altere a paridade nas eleies" .
Antes de conceder a liminar (deciso provisria), o presidente do TSE havia dado quatro horas para que a PRF e a PF prestassem informaes sobre operaes especiais no dia da eleio. Ele considerou, contudo, que as informaes“no foram suficientes a refutar as notcias amplamente divulgadas, no havendo, at o momento, indicao sobre as razes que justificam as operaes especficas implementadas no segundo turno das eleies, exceto a de coibir a compra de voto”.
AAgncia Brasilentrou em contato com a PF, que respondeu apenas j estar cumprindo a deciso do ministro Alexandre de Moraes. A PRFno se manifestou at o momento.
Agncia Brasil
