O Ministrio da Defesa emitiu nota, nesta quinta-feira (10), na qual afirma que embora no tenha apontado, tambm no excluiu a possibilidade da existncia de fraude ou inconsistncia nas urnas eletrnicas e no processo eleitoral de 2022. A declarao, segundo o prprio contedo, foi feita com o objetivo de evitar distores do teor do relatrio enviado nessa quarta (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nota refora que o relatrio indicou aspectos que demandam esclarecimentos, entre eles que “houve possvel risco segurana na gerao dos programas das urnas eletrnicas devido ocorrncia de o dos computadores rede do TSE durante a compilao do cdigo-fonte”.
Alm disso, menciona tambm que os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, no foram suficientes para afastar a possibilidade da influncia de um eventual cdigo malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votao.
Por fim, ressalta que houve restries ao o adequado dos tcnicos ao cdigo-fonte e s bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, o que teria inviabilizado o completo entendimento da execuo do cdigo, que abrange mais de 17 milhes de linhas de programao.
Por estes e outros apontamentos, o Ministrio da Defesa destaca que no possvel assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrnicas esto livres de inseres maliciosas que alterem o seu funcionamento, motivo pelo qual solicitou ao TSE a realizao de uma investigao tcnica, por meio da criao de uma comisso, sobre o ocorrido na compilao do cdigo-fonte e de uma anlise minuciosa dos cdigos que efetivamente foram executados nas urnas.
Confira abaixo a nota na ntegra:
Com a finalidade de evitar distores do contedo do relatrio enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministrio da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de tcnicos militares na fiscalizao do sistema eletrnico de votao, embora no tenha apontado, tambm no excluiu a possibilidade da existncia de fraude ou inconsistncia nas urnas eletrnicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatrio indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:
- houve possvel risco segurana na gerao dos programas das urnas eletrnicas devido ocorrncia de o dos computadores rede do TSE durante a compilao do cdigo-fonte;
- os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, no foram suficientes para afastar a possibilidade da influncia de um eventual cdigo malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votao; e
- houve restries ao o adequado dos tcnicos ao cdigo-fonte e s bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execuo do cdigo, que abrange mais de 17 milhes de linhas de programao.
Em consequncia dessas constataes e de outros bices elencados no relatrio, no possvel assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrnicas esto livres de inseres maliciosas que alterem o seu funcionamento.
Por isso, o Ministrio da Defesa solicitou ao TSE, com urgncia, a realizao de uma investigao tcnica sobre o ocorrido na compilao do cdigo-fonte e de uma anlise minuciosa dos cdigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrnicas, criando-se, para esses fins, uma comisso especfica de tcnicos renomados da sociedade e de tcnicos representantes das entidades fiscalizadoras.
Por fim, o Ministrio da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Foras Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Ptria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.
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