A reunio entre deputados estaduais e representantes do MT Prev, nesta quinta-feira (17), para discutir uma proposta para modificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2022, a chamada PEC dos Aposentados, terminou sem um resultado prtico. O foco era que os parlamentares pudessem se informar com exatido do impacto financeiro da proposta e chegar a um denominador comum para atender o pleito dos aposentados, porm os deputados reclamaram da falta de objetividade da equipe do governo do Estado.
“No menosprezando a sua explicao, que absolutamente tcnica, mas falar que ela trouxe mais compreenso… no trouxe. E eu no sou dos mais burros, fui professor de matemtica”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Unio), durante a reunio.
O parlamentar se referia apresentao feita por rico Almeida, diretor do MT Prev, o qual argumentou com a exposio de vrios nmeros que isentam os servidores aposentados da taxa de 14% que h um dficit financeiro na previdncia estadual.
“Precisamos tambm fazer um colcho para capitalizar, para que futuramente um problema como estamos ando no volte acontecer. Estamos com um dficit financeiro e um dficit atuarial”, alegou. “Vamos precisar que seja aportado, ao MT Prev, algo em torno de R$ 240 milhes, em 2023. [...] Mas, para as prestaes que vo vencer, o Estado tem que aportar R$ 1,9 bilho”, completou.
Quem se mostrou irritado foi o deputado Ldio Cabral (PT), que durante a reunio defendeu que a PEC dos Aposentados, que tem como objetivo isentar de taxao os aposentados e pensionistas do estado com proventos que no ultraam o teto do regime geral, que de R$ 7.087,22, seja votada exatamente como est, sem nenhuma alterao. “Eu fico muito estressado quando trazem os nmeros desse jeito, s para dizer que no h nenhuma soluo para o problema”, reclamou o parlamentar.
A PEC est em tramitao desde junho e est empacada justamente na Comisso de Constituio e Justia da Casa, presidida pelo lder do governo da Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (Unio), desde agosto, mesmo tendo cumprido todos os prazos e ritos para andamento da proposio no Legislativo.
De acordo com Dilmar, a proposta no pode ser colocada em votao como est, sem a contraproposta do Executivo estadual, por no possuir um estudo de impacto oramentrio e, portanto, ser inconstitucional, alm de poder causar prejuzo aos cofres pblicos.
O deputado Carlos Avallone (PSDB), que presidiu a reunio, afirmou que os parlamentares ainda aguardam uma proposta do governo do Estado com uma soluo em meio termo at o dia 30 deste ms. Caso contrrio, a proposta ser votada como foi proposta.
Tambm participaram da reunio os deputados Paulo Araujo (PP), delegado Claudinei (PL), Elizeu Nascimento (PL) e Thiago Silva (MDB).
