Alm de ser um perodo dedicado conscientizao quanto ao cncer de mama, outubro tambm o ms de uma campanha que tem por objetivo valorizar as pessoas que esto na terceira idade. Todavia, o que devia ser a ‘melhor idade’ tm na verdade se transformado em um pesadelo quando se olha para os inmeros casos de violncia contra idosos registrados em Mato Grosso.
De acordo com a Secretaria de Segurana Pblica, entre 2021 e 2022, 283 pessoas com idade a partir de 60 anos foram vtimas de maus tratos. Neste ano, de janeiro a agosto j so103 registros deste crime.Por isso, o presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, Isandir Rezende, avalia que o principal desafio da populao idosa no estado e tambm no restante do Brasil vencer a violncia.
Rezende lembra aindaque muitos idosos so os principais alvos de golpes relacionados a emprstimos consignados, que s vezes so praticados pelos prprios filhos. Ainda conforme a Sesp, 2708 idosos foram vtimas em 2021. No ano ado, 3827. E s neste ano, entre janeiro e agosto, 2.774.
Para alm da violncia, h outros entraves que impactam diretamente a pessoa idosa, como a falta de polticas pblicas que garantam centros de convivncia, a inexistncia de projetos voltados ao lazer e a falta de comunicao quanto aos direitos j adquiridos.
Confira agora a entrevista completa:
Leiagora - Qual a funo do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso?
O Conselho tem um papel muito importante com relao implementao da poltica pblica voltada pessoa idosa. O que isso significa? Tudo que o Estado e os municpios necessariamente tm que realizar, construir para atender a pessoa idosa. em conformidade com a lei de 10.741, ns temos o papel de fiscalizar, acompanhar, deliberar, colaborar e contribuir. Ento, como o Conselho paritrio, com participao da sociedade civil organizada e do Estado, que so as secretarias, ns somos colaboradores do Estado, dos municpios, nas questes de polticas pblicas direcionadas para pessoas idosas. Esse o papel.
Leiagora - Ao longo dessas fiscalizaes que vocs realizam, qual o principal problema, o principal gargalo que os idosos tm enfrentado em Mato Grosso atualmente?
Hoje o principal gargalo a questo da violncia domstica e a violncia financeira. So dois grandes ndices que ns temos nessas duas modalidades. 47% a 43% o percentual que aponta hoje no pas a violncia. Eeu acredito que esse um problema no pas todo, no s no nosso Estado, mas de todos os demais estado
Em Mato Grosso muito alta a violncia domstica e muito alta a violncia financeira. Quando ns falamos da violncia domstica, aquela violncia fsica. E ns temos tambm a violncia financeira, que so os filhos que fazem emprstimos consignados no nome dos pais para compra de moto, de benfeitorias, comprometendo todo o benefcio, muitas vezes, do prprio pai ou da prpria me. E temos os consignados que so formalizados hoje sem a permisso, sem o consentimento dessa pessoa idosa, que possui um benefcio. Os bancos, infelizmente, esto fazendo emprstimos em nome de pessoas idosas sem o consentimento.
Leiagora - Por que o senhor acredita que a violncia contra a pessoa idosa tem aumentado?
Quando ns amos pela pandemia, aumentou muito a agressividade, muito. E eu no sei se a gerao que est vindo, se ela tem respeito. Respeito. Amor. Vejo que essa atual gerao que est chegando est perdendo valores importantes que os mais antigos tinham pelo pai. Hoje ns temos famlias de boa aquisio financeira, que no cuidam do prprio pai. Como mudar essa violncia? Eu acredito que a partir do momento que o Estado e a sociedade civil organizada estiver coma rede de proteo inteiramente implementada, eu vejo que a sim, ns vamos conseguir, no acabar, mas diminuir a violncia, principalmente a violncia domstica.
De que maneira? Toda violncia hoje denunciada no disque 100 e ns recebemos. Agora, o que adianta se eu recebo do Conselho Estadual e eu tenho que encaminhar para uma secretaria ou conselho municipal, o papel dessa secretaria da assistncia social qual ? Encaminhar uma assistente social para ir at a casa desse idoso e fazer visitas. Eu acredito que se hoje investimos mais na contratao das assistncias sociais e equipararmos atravs da delegacia, atravs dos conselhos, a pessoa da assistente social, menor vai ser a violncia. Por que? Porque esse cidado que filho ou filha vai saber que o Estado vai estar presente dentro dessa casa no momento que houver uma denncia, o que hoje infelizmente ainda no temos essa capacidade humana de fazer esse atendimento. A delegacia hoje no tem e tcnico para esse atendimento. Ento, para que serve essa delegacia hoje? Para voc ter uma noo, ns temos mais de 35 mil inquritos dentro dessa delegacia.
E por que eles no andam? Porque ns no temos uma equipe. E essa equipe tem que ser preparada especificamente para atender pessoas idosas. Porque um pblico diferente.
Leiagora - Alm da violncia financeira praticada pelos prprios parentes h tambm os golpes com os emprstimos consignados. Como isso funciona?
Eles ligam para o idoso aproximadamente de sete a seis vezes por dia. Quando o idoso atende, alguns perguntam se ele cr em Deus, se ele deseja uma orao, conversas direcionadas a esse idoso, aonde ele vai sempre falar a palavra sim ou no.
A ele pega essa resposta desse idoso e usa dessa resposta para fazer exatamente o consignado. Quando chega em juzo, ele apresenta como prova uma ligao, usando os termos totalmente diferentes daquela que ele ligou no incio.
Ou seja, se tornou uma m f, um ato ilcito, e que todos ns hoje estamos tentando derrubar e combater isso. Principalmente para que no se formalize nenhum tipo de emprstimo e no atenda telefone quando se falar de pessoas estranhas. Essa a nossa campanha hoje.
Leiagora - E de que forma vocs tm tentado chamar a ateno da populao idosa para isso?
Primeiro pela orientao, segundo atravs da televiso, atravs do rdio. Ns temos conversado muito nessa gesto atual, mobilizado, conscientizado os demais poderes, seja ele o poder Judicirio, o poder Executivo e o Legislativo, da necessidade de melhorar e divulgar mais ainda propagandas no sentido orientativo s pessoas idosas para que no atendam o telefone daquelas pessoas que no conhecem. a nica opo que ns temos hoje para que esse idoso no seja lesado.
Leiagora - A gente tem percebido que a expectativa de vida tem crescido cada vez mais. Mas, os idosos tm tido bem-estar para envelhecer?
... Nem aqui e nem em grande parte do pas. Um dos lugares mais avanados o Sul. Justamente porque o Rio Grande do Sul hoje j tem mais idosos do que crianas. Um exemplo. Nessas regies as questes de polticas voltadas pessoa idosa, ela j est acontecendo. O Centro-Oeste, de uma forma geral, ainda no. Em que sentido? Cuiab hoje uma capital que se voc pegar tudo que foi construdo, o centro de convivncia foi construdo na gesto de Roberto Frana.Ento, daquele perodo da gesto dele, at hoje, nenhum centro de convivncia foi levantado na capital. Outro problema srio que ns temos questo do lazer. Simplesmente ns no temos, a no ser as praas. Fora isso, voc no tem que oferecer para o idoso na capital.
Ns temos uma delegacia em pssimas condies, em um lugar inadequado de ibilidade e no temos um carro descaracterizado que permita um investigador chegar at a casa do idoso sem chamar a ateno dos vizinhos. No temos um assistente social, nem uma psicloga dentro dessa delegacia que possa acompanhar esse investigador, enfim, o Estado ainda a deixa desejar, no atendimento principalmente na rea que ns precisamos, vou retornar delegacia do idoso que precisa, urgentemente, ser equipada.
Com relao moradia, um outro problema muito srio, que so as ILPI [Instituies de Longa Permanncia para Idosos]. Antes se falava abrigo. Conseguimos esse ano, por meio de um trabalho realizado pelo desembargador Orlando Perri, uma conversao que levou praticamente quase um ano, que se conseguiu por uma delao premiada. Todo o valor ser convertido para a construo de cinco ILPI. Ento, existiu um processo, inclusive de devolver esse dinheiro de 60 milhes, parcelado em 10 parcelas. Ele j tinha realizado trs parcelas depositadas e conseguimos, depois de muita conversa, marcar uma audincia com o governador Mauro Mendes, onde comparecemos e pedimos a ele que esse dinheiro para a construo de ILPI. O governador gostou da ideia, bateu martelo e antecipou esse valor. Ou seja, no ano que vem, provavelmente o governo do Estado j vai iniciar a construo em cinco polos e cinco ILPI com capacidade para 50 pessoas idosas que no tm famlia, ou que tem a famlia, mas no tem as condies necessrias de dar o devido atendimento a essa pessoa. Vo ser construdas em Cuiab, Vrzea Grande, Sinop, gua Boa e Rondonpolis so os cinco polos, cinco cidades inicialmente que recebero essa construo da ILPI. E isso vai com certeza atender no totalmente, mas parte desses idosos hoje que no tem onde ficar.
Leiagora - O senhor teria alguma ideia de mais polticas pblicas que deveriam ser aplicadas para melhor atender a pessoa idosa no Estado?
Estamos trabalhando no projeto de uma rede de proteo da pessoa idosadesde 2021. Mas tiramos da gaveta, da gesto do governo federal anterior. Esse projeto foi apresentado em 2011, na primeira conferncia nacional. E a rede de proteo, ela avisa exatamente isso, dar um atendimento ao idoso de imediato.
Assim como hoje ns temos no atendimento, vou dar um exemplo, a questo da violncia domstica, a garantia protetiva da mulher como da criana, da mesma maneira que ambos recebem, ns estamos buscando, atravs da rede, tambm chegar e dar essa garantia, assegurar essa garantia a toda pessoa idosa.
Com a implementao dessa rede, ns vamos envolver diretamente o estado dentro dessa rede.Essa a nossa pretenso, ou seja, o atendimento preferencial. Se ele precisa de um mdico, se ele precisa se hospitalizar, ns temos que ter o hospital, mas ns temos que ter uma vaga para essa pessoa idosa. Ela no pode esperar.
Mato Grosso o nico estado que tem uma lei que garante duas vagas a idosos para poder comprar o bilhete da agem com 50% de desconto. Estamos trabalhando para que todo idoso do estado possa usufruir desse benefcio atravs de um trabalho de iniciamento que ser entrega de um aporte da pessoa idosa a todos os idosos do estado que no comprovarem renda. Ou seja, aquele que tem 60 anos, est desempregado, ele vai receber esse carto gratuitamente e esse carto permitir a ele ou ao aposentado que chega da rodoviria pagar o bilhete da agem intermunicipal do estado com o desconto de 50%. Ento, so avanos que ns estamos trabalhando nessa atual gesto, trazendo esse trabalho inicialmente dado l em 2021.
Leiagora - Existe uma legislao que concede vantagens para empresas que contratam pessoas idosas, j que muitas delas acabam optando por continuar trabalhando por questes financeiras. O senhor acha que tem sido efetivo, as pessoas tm conseguido conciliar um emprego nessa idade e as empresas tm se atentado para essa possibilidade?
Olha, tem. Ontem mesmo eu recebi da rodoviria aqui da capital, vai fazer uma contratao de pessoas e nessa contratao est o portador de deficincia [que abrange tambm pessoas idosas]. Ento, hoje as empresas atravs de lei estadual, elas esto tendo um benefcio para a contratao. Precisamos avanar? Precisamos avanar. Como avanar? divulgar.
O que ns precisamos hoje, que ainda muito pouco, a divulgao por parte do governo. E isso ns precisamos dar uma conotao. Eu tenho conversado muito com o poder Legislativo nesse aspecto. Aprova-se a lei, o governo sanciona, mas l na ponta o idoso no sabe desta lei. Vou te dar um exemplo pessoalmente: eu gosto de pescar, sempre paguei minha carteira de pesca amadora. Esse ano eu fui pagar, eu completei 60 anos. Eu sou exemplo, eu no sabia. E como eu, milhares de idosos no sabem, milhares de pessoas idosas no sabem, por exemplo, que tem iseno do IPTU na Capital se ele ganhar at dois salrios mnimos.
Ento, so benefcios que a lei cria, mas no existe ainda a divulgao desse benefcio para que ele tenha o conhecimento e busque o municpio o direito de ser beneficiado.
Leiagora - Em relao ao conselho, h alguma programao especial esse ms?
Temos. Ns temos um evento que vai ocorrer dia 31, vou aproveitar e convidar todos para participar a entrega do prmio Cndido Rondon. J estamos indo para o quinto ano. Esse prmio tem o significado de premiar duas pessoas em vida e duas pessoas em memria pelo trabalho voluntrio realizado ao seguimento da pessoa idosa. Ento, ns temos esse evento, vai ser na sede da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, na parte da manh e todos esto convidados para essa premiao.
Inclusive, aqueles que tiverem conhecimento de pessoas que trabalham no segmento podem encaminhar o nome dessa pessoa, o que ela fez, onde ela trabalhou para que seja analisada por uma comisso e sero escolhidas duas pessoas em memria e duas pessoas em vida.
