A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta tera-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornaro rus.
Ojulgamento ser retomado nesta quarta-feira, s 9h30, quando os ministros aro para a parte que trata das questes de mrito, ou seja, avaliar se os acusados vo ser processados pelos crimes de crimes de organizao criminosa armada, tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violncia e grave ameaa e deteriorao de patrimnio tombado.As penas somadas am de 30 anos de priso.
Asesso vai comear com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flvio Dino, Luiz Fux, Crmen Lcia e Cristiano Zanin vo proferir seus votos.
Se amaioria dos magistrados votar pela aceitao da denncia da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados aram condio de rus e vo responder a uma ao penal no STF.
Acusados
A denncia julgada pela turma trata do chamado ncleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da Repblica;
Walter Braga Netto, general de Exrcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleies de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurana Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agncia Brasileira de Inteligncia - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justia e ex-secretrio de segurana do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Srgio Nogueira, general do Exrcito e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro dia
Durante o primeiro dia do julgamento, asdefesas de Bolsonaroeseus aliados rebateram a dennciaapresentada pelo procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet.Oprocurador tambm se manifestou durante a sesso ereforou as acusaes de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e os demais acusados.
Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sesso. Apesar de no existir qualquer impedimento, a presena de investigados durante os julgamentos do STF no comum.
Osministros tambm rejeitaram diversas questes preliminares, como aanulao da delao premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Aturma tambm negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flvio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; oreconhecimento da competncia do plenrio, e no da turma, para julgar a denncia; as alegaes de cerceamento de defesa.
