O Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT) determinou uma vistoria no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiab (HPSMC) para apurar denncias de sobrecarga de trabalho e dficit de profissionais da enfermagem na unidade.
A medida foi tomada aps a veiculao de uma reportagem local que relata condies precrias enfrentadas por enfermeiros e tcnicos de enfermagem no hospital. No entanto, em nota a SMS informou queno houve demisses no quadro de funcionrios da unidade e explicou que as ausncias registradas na ocasio foram decorrentes de atestados mdicos apresentados por servidores que precisaram se afastar por questes de sade.
"A alegao foi essa, de que houve um dficit de profissionais. O que apuramos at o momento que houve faltas pontuais, sendo quatro delas justificadas com atestado mdico. Infelizmente, quando ocorrem afastamentos dessa forma, a reposio imediata se torna um grande desafio. Aqueles que no apresentaram justificativa, conforme as regras da istrao pblica, tiveram a falta registrada", explicou a secretria municipal de Sade, Lcia Helena Barboza Sampaio.
A vistoria ser realizada pela Equipe de Apoio e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Sade, conforme solicitado pelo promotor de Justia Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7 Promotoria de Justia Cvel da Capital – Sade Coletiva.
Alm da vistoria, o MPMT enviou ofcio Secretaria Municipal de Sade para que, no prazo de 10 dias, esclarea as medidas adotadas para regularizar o quadro de profissionais no HPSMC e informe sobre providncias em estudo para evitar o comprometimento no atendimento da unidade.
De acordo com a reportagem que motivou a ao, h enfermeiros atendendo de 40 a 50 pacientes simultaneamente, alm de relatos de que apenas duas enfermeiras e seis tcnicos de enfermagem so responsveis por 52 leitos. A falta de pessoal tambm estaria afetando o atendimento a pacientes transferidos da UTI para a enfermaria e h registros de dois bitos sob essas condies.
O Ministrio Pblico ir analisar as informaes e o laudo tcnico da vistoria para definir as prximas aes.
O que diz a SMS
A Secretaria Municipal de Sade de Cuiab (SMS) informa que est acompanhando a determinao do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT) para a realizao de vistoria no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiab (HPSMC), a fim de apurar denncias sobre suposta sobrecarga de trabalho de enfermeiros e tcnicos de enfermagem.
No entanto, a SMS esclarece que no houve demisses no quadro de funcionrios da unidade, conforme foi alegado em denncia feita por uma suposta servidora. A situao que gerou a determinao est sendo apurada, mas adiantamos que as ausncias registradas na ocasio foram decorrentes de atestados mdicos apresentados por servidores que precisaram se afastar por questes de sade.
"A alegao foi essa, de que houve um dficit de profissionais. O que apuramos at o momento que houve faltas pontuais, sendo quatro delas justificadas com atestado mdico. Infelizmente, quando ocorrem afastamentos dessa forma, a reposio imediata se torna um grande desafio. Aqueles que no apresentaram justificativa, conforme as regras da istrao pblica, tiveram a falta registrada", explicou a secretria municipal de Sade, Lcia Helena Barboza Sampaio.
Alm disso, a SMS destaca que j est atuando para fortalecer o quadro de profissionais, garantindo atendimento de qualidade populao. Para isso, est em andamento o chamamento dos candidatos aprovados tanto no Concurso Pblico de 2023, quanto no Processo Seletivo realizado na atual gesto. A convocao inclui mdicos, tcnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacuticos, agentes comunitrios de sade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), que iro reforar no apenas o HPSMC, mas tambm as Unidades Bsicas de Sade (UBSs) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com informaes do MP
.png)
