O Tribunal Regional Federal da 1 Regio (TRF1) confirmou que a Unio, a Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os municpios mato-grossenses de Juna, Comodoro e Sapezal devem garantir o o Terra Indgena Enawen Naw, atendendo a uma ao do Ministrio Pblico Federal (MPF).
Os rus so responsveis pela elaborao e execuo de um projeto de engenharia para a estrada que liga a Aldeia Halataikwa BR-174. O TRF1 indeferiu os recursos dos rus, ressaltando que a falta de uma estrada adequada isola a comunidade e dificulta o o a servios essenciais, como sade e educao.
O MPF processou o caso em 2015, aps as tentativas da comunidade de obter a construo da estrada. Desde a dcada de 1990, os indgenas buscavam melhorias no o aos municpios. Sem resposta, abriram uma estrada precria em 2013, que possui 43,5 km e enfrenta problemas de trfego, especialmente durante a chuva.
A deciso do TRF1 reafirma a responsabilidade dos entes pblicos em assegurar a trafegabilidade da via e o direito de o aos servios pblicos.
