O deputado estadual Eduardo Botelho (Unio) destacou que, sem o voto secreto nas votaes de derrubada de vetos, os parlamentares ficam mais suscetveis a presses externas. A fala ocorreu em meio s crticas de outros deputados quanto prerrogativa prevista no regimento interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Sobre como votou na polmica pauta que trata da manuteno de mercadinhos nos presdios, o ex-presidente do parlamento estadual preferiu manter o mistrio.
“Existe o momento, com uma derrubada de veto, em que importante o voto ser secreto para que o parlamentar vote apenas com a conscincia dele. Livre da presso da galeria, livre da presso do governo, livre da presso de qualquer lado que seja. Ele vota com a conscincia dele, com aquilo que entende ser o melhor”, frisou o deputado.
Diante disso, Botelho foi questionado se, de fato, h independncia por parte da Casa de Leis em relao ao Executivo estadual, j que a manuteno do voto secreto seria justamente para evitar possveis represlias. Ele afirmou que h autonomia, mas ponderou que, sob presso, muitas pessoas mudam de opinio.
“O voto secreto. Eu prefiro no revelar como votei, uma vez que, em respeito a todos os outros deputados que votaram, acho melhor que isso seja mantido dessa forma”, disse o parlamentar.
Derrubada de veto
No incio deste ms, os deputados derrubaram, com 13 votos favorveis e 10 contrrios, o veto do governador Mauro Mendes (Unio) ao artigo 19 da Lei n 2.041/2024, sancionada em janeiro. Com a deciso, ficou autorizada a manuteno dos chamados mercadinhos nos presdios de Mato Grosso, desde que os estabelecimentos comercializem apenas itens essenciais.
A votao foi secreta e surpreendeu a base governista, resultando em uma derrota ao Executivo estadual. O prprio governador chegou a solicitar que o regimento da Casa fosse alterado para que as votaes de veto deixassem de ser secretas. Em tom irnico, ele se referiu aos parlamentares que votaram pela derrubada como “13 caboclos”.
A declarao foi rebatida pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), que reforou a autonomia do Poder Legislativo e a legitimidade da deciso dos parlamentares.
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