O juiz Renato Filho decidiu pela interdio da visitao pblica na Cachoeira da Martinha, localizada no km 40 da rodovia MT-251, entre Chapada dos Guimares e Campo Verde. A medida foi tomada devido ao descaso na preservao do local e grave degradao ambiental.
A deciso, publicada em fevereiro, levou em considerao diversos problemas identificados na rea, como o acmulo de lixo, a degradao das margens do Rio da Casca e a ausncia de controle na entrada de visitantes.
Alm disso, foi constatada a explorao irregular da rea, que segundo o documento vem sendo utilizada de forma desordenada, causando danos irreparveis ao meio ambiente e colocando em risco a segurana dos visitantes e a integridade do patrimnio natural.
Para evitar maiores prejuzos, o Judicirio determinou o cercamento da rea para impedir a entrada de banhistas at que seja regularizado o o de turistas e as trilhas existentes. Tambm foi ordenada a realizao de uma limpeza geral, removendo todos os resduos slidos deixados ao longo das trilhas.
Outra medida importante foi a suspenso dos alvars de funcionamento dos empreendimentos instalados no entorno da cachoeira. Essa suspenso permanecer at que as instalaes sejam regularizadas, sob pena de multa diria de pelo menos R$ 1 mil em caso de descumprimento.
A ao judicial atende a um pedido do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso, que solicitou medidas urgentes para proteger o local, incluindo a interdio da visitao, a limpeza do espao e a suspenso de atividades irregulares.
