A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que visa instituir a Semana Estadual de Conscientizao sobre Deepfakes e Combate Pornografia No Consensual por Meio Virtual em Mato Grosso. A proposta, que prev a realizao anual da campanha na segunda semana de maio, busca alertar a populao sobre os riscos da manipulao de imagens e vdeos com inteligncia artificial.
O projeto surgiu aps um debate promovido pela deputada na Assembleia Legislativa, com a participao de alunos da Univag, representantes do Ministrio Pblico, Polcia Civil, Poder Judicirio e outras autoridades. Durante o evento, discutiu-se a crescente ameaa das deepfakes, que tm sido usadas principalmente para criar contedos pornogrficos e no consensuais, afetando principalmente mulheres.
O objetivo da campanha promover a educao digital, alertar sobre os perigos do uso malicioso da tecnologia, divulgar canais de denncia e incentivar prticas seguras no ambiente virtual. Janaina Riva ressaltou que, embora os avanos tecnolgicos tragam benefcios, tambm geram desafios, destacando a necessidade de aes preventivas e educativas.
A proposta prev uma srie de atividades durante a Semana Estadual de Conscientizao, incluindo palestras, seminrios e apoio psicolgico e jurdico s vtimas, em parceria com organizaes civis, instituies de ensino e rgos do sistema de Justia. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa ser responsvel pela coordenao de debates e campanhas sobre o tema.
O projeto agora segue para anlise das comisses permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenrio.
Da assessoria
