Um grupo de trabalho (GT) foi criado pelo Ministrio Pblico do Estado (MPE) e as secretarias municipal e estadual de Sadepara buscar solues que tornem a regulao de servios de urgncia e emergncia em Cuiab com fluxo mais eficiente. A reunio para criao do GT aconteceu nesta quinta-feira (8), na7 Promotoria de Justia Cvel da Capital - Defesa da Cidadania (Sade).
Estiveram presentes no encontro o promotor de justia Milton Mattos da Silveira Neto, a secretria adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Cristina da Silva Bardi, a secretria municipal de Sade da Capital, Lcia Helena Barboza Sampaio, e equipes tcnicas estadual e municipal.
A regulao de urgncia e emergncia de Cuiab realizada pelo Estado desde 2023, conforme plano de estadualizao acordado pelo Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT).
O GT criado visa tambm identificar modelos de sucesso no pas para um possvel intercmbio de experincias. Ainda foi deliberada a realizao de outra reunio no prazo de 15 dias para realinhamento. Os participantes ajustaram a necessidade de unir esforos para desenvolver um fluxo efetivo de regulao, garantindo que os leitos sejam disponibilizados no menor tempo possvel.
“A reunio foi para entendermos os problemas existentes no processo de regulao e identificar o que tem afetado a interlocuo entre os agentes, que acaba atrasando a disponibilizao dessas vagas. Vamos buscar solues para tornar o sistema mais gil, desde a solicitao da vaga, o processamento pela central de regulao, a liberao no hospital e a efetiva transferncia do paciente”, explicou o promotor de Justia.
Segundo Milton Mattos, trata-se de uma questo complexa e que precisa ser enfrentada. “Propusemos a criao de um Grupo de Trabalho entre o Municpio e o Estado para identificar os problemas e buscar solues de curto, mdio e longo prazo para que o sistema seja mais gil e eficaz, garantindo a vaga no hospital, no leito de UTI ou para a cirurgia, para o cidado na ponta, o usurio do SUS", acrescentou.
Fabiana Cristina da Silva Bardi informou que o Estado adquiriu um novo sistema de regulao, que substituir o Sistema Nacional de Regulao (Sisreg), disponibilizado pelo Ministrio da Sade. “O Estado adquiriu um novo sistema para auxiliar na regulao, contribuindo para todo esse processo que sempre muito complexo. O sistema que usamos atualmente no atende realidade do Estado, por isso fizemos a adeso a um novo sistema, que est em fase de configurao, visando a uma melhoria substancial na regulao”, contou.
Conforme Fabiana Bardi, o novo sistema vai integrar todas as informaes do paciente, como consultas, exames e internaes, e principalmente possibilitar a transio entre os hospitais de diferentes gestes (municipal, estadual, consorciada e prpria). Alm disso, vai permitir que haja uma fila nica de regulao. A fase de testes do sistema deve comear em setembro deste ano.
Lcia Helena Barboza Sampaio revelou que a principal preocupao do Municpio com relao aos pacientes que aguardam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “O que temos de mais grave e angustiante hoje so as UPAs sempre lotadas por pacientes que no conseguimos colocar nos hospitais. O problema est na morosidade para liberao dessas vagas. Estamos tentando identificar onde esto os entraves que tornam esse processo to lento para agilizar”, disse.
A secretria informou ainda que no h interesse do Municpio, neste momento, de retomar a gesto da regulao. “No vejo problema em o Estado continuar regulando a urgncia e emergncia, mas precisamos conversar para atender tanto o interior quanto a capital", consignou.
Histrico
Aps articulao do MPMT, a transferncia da gesto da regulao de cirurgias de urgncia e emergncia na rede pblica municipal de sade para o Estado foi pactuada em maio de 2023, com o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e o Municpio de Cuiab. O objetivo foi reduzir a longa fila de pacientes que aguardam essas cirurgias, expondo-os ao agravamento do estado de sade. Assim, a partir de outubro daquele ano, a regulao de urgncia e emergncia de exames, cirurgias e vagas para leitos de enfermaria e UTI em Cuiab ou a ser feita pela SES-MT.
Da assessoria
