O vereador por Cuiab, Rafael Ranalli (PL), voltou a colocar pautas nacionais em debate na Cmara Municipal. A polmica da vez o Projeto de Lei n 223/2025, que prope proibir o uso de itens religiosos, como crucifixos e bblias, em eventos da comunidade LGBTQIAPN+ na Capital. De acordo com a proposta, quem descumprir as regras poder ser multado em at R$ 50 mil ouos eventos podero ser suspensos por at trs anos.
O projeto comeou a tramitar na Casa de Leis no dia 6 de maio e est atualmente sob anlise da Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR). Questionado pela imprensa na manh desta tera-feira (13), o parlamentar justificou a proposta.
“O que a gente no quer cenas de cidados colocando crucifixo no nus, queimando bblia, fazendo um crucifixo gigante l com algum representando Jesus Cristo, um rapaz beijando outro rapaz. Isso a o escrnio, uma intolerncia religiosa. O que eu quero proteger a crena da maioria dos brasileiros, porque, independente do Estado ser laico, o brasileiro no laico, o brasileiro cristo.”
Segundo o texto, o descumprimento da lei — que ainda precisa ser votada em plenrio — poder gerar multa de R$ 50 mil por smbolo cristo utilizado nos eventos, especialmente em casos de reincidncia.
Conhecido por suas crticas ao movimento LGBTQIAPN+, Ranalli incluiu na proposta a possibilidade de suspenso da autorizao para realizao de eventos semelhantes "Parada Gay" por at trs anos, nos casos classificados como “infraes mais graves”.
“Os valores arrecadados com as multas sero destinados a programas de promoo da liberdade religiosa, respeito diversidade cultural e combate intolerncia religiosa”, informa trecho do projeto.
Durante a entrevista, o vereador foi questionado vrias vezes sobre possveis violaes liberdade de expresso, alm de crticas ao carter potencialmente inconstitucional da proposta, j que o tema no seria de competncia do Legislativo municipal. Mesmo assim, ele afirmou no se importar.
“Vai ar pela Comisso de Constituio e Justia, que, se vier com parecer contrrio, eu levo no plenrio e tento derrubar, porque mais uma vez eu quero que a Cmara se posicione.”
Em seguida, criticou a ausncia de mobilizao por parte de deputados estaduais e federais sobre o assunto.
Recentemente, Ranalli tambm apresentou um projeto de lei que buscava proibir a participao de crianas e adolescentes nas Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+. No entanto, conforme o site da Cmara, a proposta foi arquivada.
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