Bruna explicou que h anos atende clientes que j vinham recebendo cobranas indevidas. Os valores, tidos como baixos e que variavam em torno de R$ 40, R$ 30, acabam ando despercebidos.
Apesar de o esquema de descontos irregulares na aposentadoria e penso das pessoas ter vindo tona recentemente, j se sabe que o fato iniciou em 2019, e h pelo menos dois anos, a advogada Bruna Guarim, de Cuiab, j atende clientes com problemas de cobranas indevidas. Inclusive, j tendo conquistado o reembolso na Justia para alguns deles.
Especialista em Direito do Consumidor e Previdencirio, Bruna destaca que um dos problemas na identificao do golpe que tratam-se de valores pequenos, algo em torno de R$ 30 a R$ 40, e alguns, quando identificam, acabam achando que se trata de taxas, algum seguro ou algo do tipo. E demoram a perceber ou sequer identificam que se trata de um crime.
De acordo com a Polcia Federal, associaes que prestam servios a aposentados cadastravam beneficirios sem autorizao, utilizando s falsas, para realizar descontos indevidos diretamente nos pagamentos feitos pelo INSS. Bruna aponta, inclusive, que considerava at mais fcil a busca pelo ressarcimento antes dos fatos virem tona. Isto porque, agora as vtimas esto merc do governo federal, que ainda no deu nenhum prazo para o reembolso.
O INSS iniciou esta semana o cadastramento das pessoas que foram lesadas pelo golpe e estima-se que cerca de 10 milhes de brasileiros tenham sido alvo dos golpistas. No Brasil, o nmero de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de aproximadamente 23,5 milhes de aposentados e 15,2 milhes de pensionistas, somando mais de 38,7 milhes de beneficirios.
"Estava mais fcil antes de explodir na mdia. Eu tive alguns clientes que conseguiram o ressarcimento em dobro, conforme prev o Direito do Consumidor. Agora, ficar esperando o governo no o melhor caminho. Eu oriento as pessoas a buscar um advogado de confiana, porque se ele foi cobrado indevidamente, ele tem direito a reembolso em dobro", explicou.
Bruna pontua ainda que a Justia tem reconhecido o dano moral previdencirio, que quando o beneficirio sofre um prejuzo por erro do INSS. "Esses fatos so de responsabilidade do INSS, que de forma indireta facilitou que esses descontos ocorressem. Ficar esperando a restituio simples no o melhor caminho, porque alm de lesar o beneficirio, o governo vai devolver de forma simples. Por isso, tem que buscar a Justia para ter a reparao, porque em nenhum momento foi falado em restituio em dobro", afirmou.
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