A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE), por meio da recm-criada Coordenadoria de Inteligncia, em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Fazendrios (Defaz), localizou mais de R$ 100 milhes em bens ocultos de uma empresa do setor do agronegcio. A operao faz parte de uma estratgia integrada de combate sonegao fiscal.
A investigao revelou que a empresa suspeita de crimes contra a ordem tributria j era alvo de vrias execues fiscais ajuizadas pela PGE. Atravs de aes de inteligncia e anlises aprofundadas, foi possvel identificar que os investigados ocultavam bens e formaram um grupo econmico que ultraava as pessoas jurdicas e fsicas formalmente conhecidas.
Com base nessas descobertas, a PGE entrou com um incidente de desconsiderao da personalidade jurdica, buscando responsabilizar no apenas a empresa, mas tambm as pessoas fsicas envolvidas. A Justia acatou o pedido e determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 230 milhes em bens do grupo, garantindo a recuperao do crdito pblico.
Criada em abril de 2024, a Coordenadoria de Inteligncia tem como objetivo fortalecer o combate sonegao fiscal, promovendo a recuperao de ativos e protegendo os recursos pblicos. A iniciativa j apresenta resultados expressivos e se consolida como referncia nacional na represso a crimes contra a ordem tributria.
A atuao da PGE est alinhada ao planejamento do Comit Interinstitucional de Recuperao de Ativos (Cira), criado pelo Decreto n 28/2015. O Cira rene rgos como Ministrio Pblico, Secretaria de Segurana Pblica, Secretaria de Fazenda, Controladoria-Geral do Estado e a prpria PGE, com o objetivo de propor aes judiciais e istrativas para aprimorar a recuperao de ativos do Estado.
Com assessoria/Polcia Civil
