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02/06/2025 s 16:18 35392a

TRANSMISSO NO ANULA 3a3q32

Tribunal de Justia mantm pena de 136 anos ao autor da 'Chacina de Sinop' 4o72c

Cmara Criminal anulou apenas a indenizao de R$ 200 mil s famlias das vtimas 6r3670

Vanessa Araujo

Tribunal de Justi

Foto: Montagem/Leiagora

A Primeira Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a pena de 136 anos de priso imposta a Edgar Ricardo de Oliveira, condenado por matar sete pessoas, incluindo uma adolescente, em Sinop (480 km de Cuiab), em fevereiro de 2023. O crime teve repercusso nacional e ficou conhecido como a 'chacina de Sinop', uma sesso de assassinatos ocorrida em um bar da cidade.

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O crime, registrado por cmeras de segurana, chocou o pas pela frieza com que Edgar e um comparsa, j morto, reagiram aps perderem apostas no jogo de bilhar, no bar.

A defesa tentou anular o julgamento, alegando que a transmisso virtual do Tribunal do Jri e a repercusso do caso poderiam ter comprometido a incomunicabilidade das testemunhas. Tambm pediu que fossem excludas as qualificadoras de motivo torpe e uso de meio cruel. Nenhum dos pontos foi aceito pelos desembargadores.

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Para o relator, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, “no h qualquer indicativo de que as testemunhas tenham assistido aos depoimentos alheios ou ajustado seus relatos transmisso”. Ele destacou que parte das oitivas ocorreu por carta precatria em outros estados, como o Maranho, o que, segundo ele, “enfraquece a alegao de influncia cruzada”.

“A transmisso, por si s, no configura nulidade, sobretudo em casos de relevante interesse pblico, como o presente (Chacina de Sinop), no qual se observaram as cautelas necessrias preservao da identidade dos jurados”, argumentou. “A doutrina firme ao reconhecer que a incomunicabilidade das testemunhas no possui o mesmo rigor da imposio feita aos jurados, no ensejando, por si, a nulidade do depoimento.”

A nica mudana aceita foi a excluso da indenizao por danos morais s famlias das vtimas, no valor de R$ 200 mil, fixada na sentena de primeiro grau. O recurso, portanto, foi acolhido parcialmente.

“Ante o exposto, conhecida a pretenso de reexame, e, no mrito, recurso de apelao parcialmente provido apenas para excluir da condenao a determinao de pagamento da indenizao por danos morais s famlias das vtimas, mantendo inclume o decreto condenatrio na origem”, concluiu o relator.

O julgamento

Quase 1 ano e oito meses depois, o caso foi julgado pelo Tribunal do Jri, que condenou Edgar a 136 anos, trs meses e 20 dias de recluso em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

O julgamento ocorreu no dia 15 de outubro e durou aproximadamente 14 horas, na 1 Vara Criminal de Sinop, presidido pela juza Rosngela Zacarkim dos Santos.

Edgar foi condenado por sete homicdios qualificados (motivo torpe, emprego de meio cruel, por meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vtima), furto qualificado e roubo majorado. O criminoso tambm responde por mais uma qualificadora, por ter matado uma vtima menor de 14 anos.

Sem arrependimento

Em tom de superioridade e sem demonstrar qualquer tipo de arrependimento, Edgar afirmou ao jri que as vtimas 'fizeram por merecer', com exceo da menor de 12 anos, que ele alega ter sido vtima de um tiro acidental.

Alm disso, negou ter premeditado o crime e, em todo o momento, 'terceirizou' a culpa ao comparsa - morto em confronto com a Polcia Militar no dia seguinte ao crime -, ao uso de droga e at mesmo s vtimas.

O caso

OLeiagoracobriu o caso do incio ao fim.Foi no dia 21 de fevereiro de 2023, feriado de Carnaval, que Edgar, junto do seu comparsa Ezequias Ribeiro, que morreu em confronto com a polcia, renderam as vtimas na parede do Snooker Bar e, sem dar nenhuma chance de defesa, matou todas elas cruelmente com disparos de uma espingarda calibre 12 de curta distncia.

As vtimas da chacina foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getlio Rodrigues Frazo Jnior, Josu Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazo, que tinha 12 anos de idade.

Edgar Oliveira, acompanhado de Ezequias Ribeiro, apostou dinheiro em jogos de sinuca no bar da cidade, perdendo cerca de R$ 4 mil para uma das vtimas, Getlio. No perodo da tarde, o ru retornou ao estabelecimento junto do comparsa e chamou uma das vtimas para novas partidas de sinuca, tambm com aposta em dinheiro, ocasio em que perdeu novamente e cometeu os homicdios.
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