O ministro da Agricultura, Carlos Fvaro (PSD), ter que prestar uma srie de esclarecimentos ao Ministrio do Planejamento e Oramento (MPO) sobre o pedido de crdito extraordinrio de R$ 138,5 milhes feito pela sua pasta. O montante seria destinado a medidas de combate gripe aviria e a outras trs pragas classificadas como emergncias agropecurias: a mosca-da-carambola, a monilase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
O assunto foi destaque na Folha de S.Paulo nesta tera-feira (11), que revelou que o MPO considerou as informaes apresentadas pelo Mapa entre os dias 26 e 30 de maio como insuficientes para justificar a liberao dos recursos. Leia a reportagem completa: Folha de S.Paulo – Planejamento questiona pedido de verba do Mapa
Entre as principais dvidas, o MPO quer que o Mapa comprove, "de forma inequvoca", que o cenrio atual se caracteriza como urgente e imprevisvel — exigncia constitucional para a liberao desse tipo de crdito. Tambm foram solicitados detalhes sobre os clculos que fundamentam o valor solicitado, alm de esclarecimentos sobre gastos com publicidade institucional e a contratao de mo de obra.
Outro ponto questionado a criao de uma ao oramentria especfica para a regio Norte, o que, segundo o MPO, pode ser desnecessrio diante da existncia de um "localizador nacional" j previsto no oramento.
Caso as justificativas sejam aceitas, o governo federal poder liberar os recursos por meio de medida provisria. At o momento, nem o MPO nem o Mapa comentaram publicamente o assunto.
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