14/01/2019 s 08:20 341h2q
Redao Leiagora
Um jovem de 18 anos foi autuado pela Polcia Ambiental em R$ 4,5 mil aps confessar ter matado trs cachorros a facadas, dentro de casa, em Rio Brilhante (MS).
O crime aconteceu na ltima quinta-feira (10). No dia seguinte, o rapaz se apresentou Polcia Civil e disse que estava embriagado. Ele foi ouvido e liberado. A multa, pela Polcia Ambiental, foi aplicada no sbado (12), e a infrao ser julgado pelo rgo ambiental estadual.
De acordo com a corporao, o homem j responde por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena prevista de trs meses a um ano de deteno. A ONG Mundo Animal, que atua na regio, cobrou em rede social ?leis mais firmes e rpidas?. Dois dos animais mortos haviam sido adotados do abrigo do grupo.
MAIS CRUELDADE
Na mesma cidade, um cachorro foi encontrado abandonado, neste domingo (13), com uma fita adesiva amarrada na boca.
Pessoas que perceberam o estado do animal conseguiram retirar a fita, e ele acabou escapando. Mas depois foi localizado e levado ao abrigo, informou a ONG.
LEIS
Denncias de maus-tratos devem ser feitas polcia, e possvel registrar boletim de ocorrncia nas delegacias. Casos mais graves e urgentes, como flagrantes de agresses, devem ser comunicados Polcia Militar.
Aps a morte da cadela Manchinha, em Osasco, dois projetos que endurecem as punies para crimes de maus-tratos contra animais foram aprovados na Cmara e no Senado. Eles ainda sero analisados pelas duas Casas.
A punio para quem comete maus-tratos contra animais considerada branda. Pela Lei de Crimes Ambientais, a pena prevista de trs meses a um ano de deteno, alm de multa ?pode ser aumentada de um sexto a um tero se ocorrer morte do animal.
No caso de crimes de menor potencial ofensivo (penas de at 2 anos), pode no ocorrer a abertura da ao penal, e a punio normalmente convertida em prestao de servio.
Direto de So Paulo, Lvia Marra/ Folhapress
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