Em 2025, a Receita Federal espera receber 46,2 milhes de declaraes do Imposto de Renda, ou seja, cerca de um quinto da populao ter que prestar contas ao Fisco neste ano.Afinal,quem precisa declarar o Imposto de Renda?
Aobrigatoriedade est relacionada aos ganhos recebidos e o patrimnio do contribuinte em 2024, conformeanormativa 2255, divulgada pela Receita Federal em maro deste ano.
Rendimentos acima de R$ 33.888:quem recebeurendimentos tributveis, como salrio, frias, aposentadoria ou penso por morte, acima de R$ 33.888 obrigadoa fazer a declarao do Imposto de Renda."Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que no so os tributveis, mas so rendimentos isentos ou com tributao exclusiva na fonte devalor superior a R$ 200 mil, tambm est obrigada.Quem possua, em 31 de dezembro de 2024,somatrio de bens acimade R$ 800 miltambm est obrigado a declarar", explica o auditor-fiscal da Receita Federal, Jos Carlos Fonseca.
Atividade rural: obrigatria a declarao para quem teve receita bruta acima de R$ 169.440 ou pretende compensar prejuzos de 2024 ou anos anteriores.
Investimentos fora do pas:"A Lei n 14754 determinouque o imposto que se paga desses rendimentos de aplicaes no exterior deixou de ser mensal e ou a ser anual. Ento, ano ado, em 2024, no houve cobrana de imposto sobre os rendimentos recebidos em 2024, porque agora, eles devero ser colocados na declarao deste ano, de 2025, e vo sertributados nesta declarao", diz o auditor-fiscal.
Valores de imveis:quem temimveis e os valores foram atualizados no final de 2024, com o pagamento de um imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%,tambm est obrigado a declarar, segundo o auditor-fiscal.
Residente no Brasil:quem ou condio de residente no Brasil em 2024 tambm deve apresentar a declarao do Imposto de Renda.
No sou obrigado a declarar o IR, mas posso fazer?
Agora, surge outra questo: ese a pessoa no for obrigada a declarar, ela pode fazer isso voluntariamente?
O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Cincias Contbeis do Centro Universitrio do Distrito Federal(UDF), esclarece:
"A pessoa fsica, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declarao de Ajuste Anual Receita Federal do Brasil, observando-se que vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declarao, seja como titular ou dependente, exceto em casos de alterao na relao de dependncia no ano-calendrio de 2024".
O que mudou no IR de 2025?
A professora do curso de Cincias Contbeis da Faculdade Anhanguera, Valria Vanessa Eduardo, destaca umamudana na ordem de restituio do Imposto de Renda.
"Quem optar por receber atravsde Pix e tambm fazer a declarao pr-preenchida ter prioridade sobre quem apenas fizer a pr-preenchida ou aceitar o pagamento via Pix. Vale lembrar que as prioridades legais foram mantidas, beneficiando idosos, pessoas com deficincia, doentes graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistrio."
H mudanas, ainda, em campos da declarao como, por exemplo, nofim da exigncia dopreenchimento de ttulo de eleitor, cdigos de consulado e embaixada para residentes no exterior e nmero da ltima declarao.
Alm disso, o aplicativo Meu Imposto de Renda foi extinto. A declarao deve ser feita peloaplicativo daReceita Federalou pela plataformaGov.br.
Oprazo para declarao do Imposto de Renda 2025 comeou no dia 17 de maro e vai at o dia 30 de maio. Para quem deseja fazer a declarao pr-preenchida, os dados completos sero disponibilizados a partir de 1 de abril.
Se eu no declarar o IR, o que ocorre?
Assanes para quem no entrega a declarao vo desde multa mnima de R$ 165,74 a 20% do imposto devidoat a alterao do F para "pendente de regularizao" pela Receita Federal, o que impede o contribuinte de realizar transaes bancrias.
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 vai at o dia 30 de maio.