A senadora Margareth Buzetti (PSD) declarou acreditar que “no se deve fazer carreira poltica eternamente”, em aluso Proposta de Emenda Constituio (PEC) da reforma poltica que est tramitando no Congresso Nacional. Ela explica j ter apresentado duas emendas que visam melhor viabilizar a questo, mas destaca que mesmo com o entusiasmo de senadores quanto causa, a reduo dos anos de mandato dos parlamentares em questo ainda no consenso.
Em entrevista imprensa nesta segunda-feira (9), a senadora declarou que inclusive prev emendas ao texto.
“Nunca vi [tamanho] engajamento de todos os senadores para que isso fosse realmente votado. Eu apoio os cinco anos para o senador. Eu apresentei duas emendas limitando o nmero de eleies no Executivo. Elas preveem a vedao da reeleio, porm ele [o candidato] pode voltar numa outra [eleio] e no Executivo, trs”, explicou a parlamentar.
A PEC prev o fim da reeleio para cargos do Executivo e mandatos de cinco anos para o Legislativo. A proposta que tambm determina eleies unificadas para todos os cargos a partir de 2034 j conta com o aval da Comisso de Constituio e Justia (CCJ) e agora precisa ser aprovada no plenrio do Senado com pelo menos 49 dos 81 votos, em dois turnos. Se isso acontecer, vai Cmara, onde tambm precisa do aval de 3/5 dos deputados em dois turnos.
Apesar do entusiasmo dos senadores em aprovar a medida, a legisladora pontuou que a resistncia est nas mudanas quanto ao prazo de mandato para a senatria. Atualmente, cada senador da Repblica exerce o cargo por oito anos. Novas propostas delimitam o mandato em tambm cinco anos.
“Vejo que h uma resistncia aos cinco anos no Senado, no sei como que vai se encaminhar, mas existe uma resistncia. Entendo que o objeto do Legislativo diferente do Executivo, mas no se deve fazer carreira poltica eternamente”, finalizou.
A PEC
Ela impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o poltico tenha deixado o cargo seis meses antes da eleio. Em troca, os mandatos desses cargos aro a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.
Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleio inalterada. Ao mesmo tempo, a durao dos mandatos tambm ar para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das cmaras municipais am a ter durao de cinco anos, e no mais de quatro.
Com a uniformizao dos mandatos, a PEC tambm unifica as datas de todas as eleies — municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas devero acontecer juntas, a cada cinco anos. Isso acontecer a partir de 2034. Hoje, as eleies ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleies municipais e eleies gerais.
Com Agncia Senado
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