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01/01/2023 s 10:12 1p6o1

Pautas polmicas, cassao, eleio e nova Mesa Diretora marcaram 2022 na Cmara de Cuiab 6b14y

O Leiagora preparou uma retrospectiva para voc lembrar dos fatos mais marcantes de aconteceram na Casa de Leis cuiabana neste ano 74522

Paulo Henrique Fanaia

Pautas pol

Foto: Cmara Municipal de Cuiab

A Cmara de Vereadores de Cuiab no ficou de fora de polmicas de 2022. O Legislativo Municipal, que j chegou a ser conhecido como “Casa dos Horrores”, foi palco de diversos embates durantes este ano. Para relembrar os momentos mais marcantes desta legislatura, oLeiagorapreparou uma retrospectiva.

Logo no incio de janeiro, a Cmara anunciou que no iria mais fornecer carros e combustveis para os vereadores, em virtude da criao do auxlio transporte de R$ 5 mil, que seria pago mensalmente a cada um dos 25 vereadores. No mesmo ms, o prefeito de Cuiab, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou a lei que cria auxlios aos vereadores da Capital, que alm do auxlio transporte, contava ainda com o auxlio sade de R$ 1,6 mil e o auxlio-alimentao no valor de R$ 1,4 mil, somando R$ 8 mil.

Devido ao surto de covid-19 entre os servidores do legislativo, a Cmara acabou suspendendo as atividades presenciais no perodo de 17 a 21 de janeiro.

Em fevereiro, o vereador Mrio Nadaf (PV) entregou o posto de lder do prefeito para se dedicar a um projeto de pr-candidatura a deputado estadual, que acabou no virando em nada, porm Nadaf seguiu dando apoio der Moraes (PV) que foi candidato ao cargo nas eleies de outubro, mas no se elegeu. A sada de Nadaf fez com o Executivo municipal escolhesse o vereador Adevair Cabral (PTB) como o novo lder do prefeito na Cmara.

No mesmo ms, os vereadores de base, oposio e os do bloco dito independente comearam a se articular para a eleio da nova Mesa Diretora que aconteceria somente em agosto. Desde ento vrias foram as denncias de interferncia do Executivo municipal nas eleies. Vereadores da oposio e do bloco independente acusavam o prefeito de interferir na eleio para garantir que a base de apoio da prefeitura continuasse no comando da Casa, coisa que o prefeito Emanuel negou com veemncia.

Em maro um dos assuntos polmicos que pairou na Cmara foi a votao de um projeto de lei do ento vereador tenente-coronel Marcos Paccola (ento no Cidadania) que criava no mbito da Capital o Dia do Orgulho Htero. A matria foi rejeitada, em segunda votao, com 18 votos contrrios. Aps a votao, Paccola afirmou que j esperava a reprovao da propositura, tendo em vista a repercusso do assunto na imprensa e nas redes sociais. Ele, inclusive, diz que recebeu ameaas por conta do projeto.

Neste mesmo ms, comeou a ser discutida uma nova Comisso Parlamentar de Inqurito (I) contra a concessionria guas Cuiab. O vereador Diego Guimares (ento no Cidadania) garantiu que iria apresentar um novo pedido de abertura de I para investigar a fundo se a qualidade da prestao de servio da concessionria corresponde com o que determina o contrato. Ele apresentou o pedido dias depois.

Outro projeto polmico que tramitou na Cmara foi o Dia do Perdo proposto pelo Executivo Municipal com do prprio prefeito Emanuel. O prefeito queria instituir o dia 26 de novembro como o Dia do Perdo. A data representa o seu retorno ao comando do Palcio Alencastro aps ter ficado 37 dias afastado por determinao judicial em virtude da Operao Capistrum. Aps muita polmica, o projeto foi arquivado.

Para fechar maro, teve a aprovao do projeto que declarou o Baguncinha com maionese temperada como patrimnio cultural de Cuiab.

No dia 1 de abril a Operao Simulacrum que prendeu mais de 60 policiais investigados por participar de um suposto grupo de extermnio da Polcia Militar mexeu com a Cmara. poca, o vereador Marcos Paccola defendeu os policiais dizendo que: “Essa histria de esperar o criminoso atirar criada, principalmente, dentro do ambiente do direito”. Mal sabia ele o que viria no ms de julho deste ano.

Diego e Paccola trocaram o Cidadania pelo Republicanos visando uma disputa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. J Sargento Joelson deixou o Solidariedade e se filiou ao PSB, partido que deu apoio Lula (PT) na disputa presidencial, mas Joelson avisou que era bolsonarista e no pediria voto ao petista.

Tambm foi anunciado que o vereador Kssio Coelho iria disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Patriotas, o que ele encarou com coragem e fez uma campanha considervel para um at ento desconhecido no estado.

As oitivas da I das guas comearam e elas ficaram marcadas por bate-boca entre os vereadores Dilemrio Alencar (Podemos) e Marcrean Santos (PP). Isso, porque Dilemrio disse que a I iria acabar em “2x1”, o que Diego Guimares, presidente da Comisso, garantiu que no aconteceria.

Em abril, o Partido dos Trabalhadores protocolou um pedido de cassao contra Paccola por quebra de decoro parlamentar. O documento foi apresentado pela vereadora Edna Sampaio e surgiu de reflexos de alguns pronunciamentos feitos por Paccola na tribuna do Legislativo municipal no qual ele teria dito que parlamentar teria dito que possui porte armas e munio suficientes para enfrentar “quinhentos petistas” e, ao comentar uma operao contra policiais, afirmou que “vagabundo tem que morrer mesmo, ir para a vala”.

Em maio, a Cmara foi palco de discursos acalorados por parte dos vereadores da oposio a respeito da nova operao que investiga servidores fantasmas lotados no Hospital Municipal de Cuiab (HMC), a operao Chacal. O ento vereador Paccola, presidente da I da Sade, disse que iria aguardar a concluso da fase de inqurito da Operao Chacal para pedir compartilhamento de provas e levar o caso para o escopo da I da Sade.

No mesmo ms, a suspenso do processo licitatrio para implantao do BRT em Cuiab e Vrzea Grande foi alvo de debate na Cmara. Diversos parlamentares subiram a tribuna para externar a sua opinio sobre o tema. Dias depois, por 9 votos a 15, o stimo requerimento de abertura de Comisso Processante, que investigaria supostas irregularidades cometidas pelo prefeito de Cuiab, Emanuel Pinheiro (MDB), foi rejeitado pela Cmara Municipal.

O vereador Paccola (Republicanos) convocou a populao para uma manifestao contra a corrupo em frente da Cmara de Cuiab. A inteno do parlamentar era pressionar os vereadores a votarem pela abertura de um processo de cassao contra o prefeito.

Em junho, um bate-boca chamou a ateno na Casa de Leis. Os vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Diego Guimares (Republicanos) discutiram durante a sesso. O motivo foi a deciso judicial que confirmou a cassao do ex-vereador Abilio Brunini (PL), ocorrida em 2020, que foi suspensa por fora de liminar.

O ms de julho comeou com uma bomba caindo na Cmara. No dia 1, o vereador Marcos Paccola assassinou o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa com trs tiros pelas costas. Comeou a um dos processos de cassao mais polmicos da histria da Casa de Leis. A vereadora Edna Sampaio protocolou um pedido de cassao contra o vereador. Ao mesmo tempo, diversos agentes socioeducativos fizeram manifestaes na porta da Cmara de Vereadores pedindo o afastamento imediato do vereador. Para uma matria completa sobre a cassao do vereador, clique aqui.

No mesmo ms, a Cmara aprovou a Lei de Diretrizes Oramentria (LDO) de 2023. A matria prev uma Receita Corrente Lquida (RCL) de R$ 3,2 bilhes para o prximo ano. Este montante R$ 164,7 milhes superior ao valor previsto na Lei Oramentria Anual (LOA) de 2022.

Ainda nos debates sobre a eleio da nova Mesa Diretora, a vereadora Michelly Alencar (Unio) retirou seu nome da disputa no incio do ms de agosto. O nome da vereadora havia sido lanado de surpresa, at mesmo para ela, em uma entrevista dada por Diego Guimares.

Dias depois, em agosto, com 18 votos, o vereador Chico 2000 (PL) foi eleito presidente da Cmara. Apesar de estar no seu quinto mandato, o parlamentar nunca havia assumido o comando do Legislativo. O resultado j era esperado, tendo em vista as articulaes registradas nas semanas que antecederam o pleito. Ele foi o nico a registrar chapa para a disputa, intitulada “Independncia e Harmonia”.

Apenas cinco parlamentares votaram contra a chapa encabeada por Chico. Trata-se tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), Demilson Nogueira (PP), sargento Joelson (PSB), Michelly Alencar (Unio) e Nilson Portela (Podemos).O vereador Felipe Correa (Cidadania), que assumiu a cadeira do titular Diego Guimares (Republicanos), optou por se abster da votao. Alm disso, Eduardo Magalhes (Republicanos) no compareceu sesso, o que no final totalizou 24 votos.

O processo de cassao de Paccola continuava e, como ele no apresentou defesa em tempo hbil, em setembro a Cmara nomeou um defensor dativo para o vereador.

Na mesma poca, a Cmara suprimiu as sesses ordinrias em decorrncia do processo eleitoral. Para dar maior liberdade aos vereadores que disputavam o pleito deste ano, as sesses realizadas as quintas aram a ocorrer s teras-feiras.

No final de setembro, a Comisso de tica e Decoro Parlamentar da Cmara de Cuiab pediu a cassao de Paccola. Dias depois, no dia 5 de outubro em uma sesso extraordinria conturbada, o vereador Paccola foi cassado com 13 votos favorveis, 5 contra, duas abstenes e quatro ausncias. Antes de sair da Casa de Leis, Paccola alegou que quem votou pela perda do mandato dele faz parte da “maior organizao criminosa da histria de Cuiab”. Quem assumiu no seu lugar foi a vereadora Maysa Leo (Republicanos).

Uma nova polmica tomou conta da Cmara em outubro, quando os hospitais filantrpicos acusaram a prefeitura de no rear os valores devidos aos servios prestados, o que resultou em ameaas de uma possvel instaurao da I dos Filantrpicos.

Em novembro o vereador por Cuiab, Diego Guimares (Republicanos), eleito deputado estadual, protocolou uma consulta endereada ao presidente da Cmara, vereador Juca do Guaran (MDB) que tambm foi eleito deputado, para tentar retomar o comando da I da guas Cuiab.

Em setembro, durante o perodo das eleies, o vereador saiu de licena para se dedicar campanha na disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa. Em sua ausncia, Juca do Guaran nomeou o vereador Marcrean Santos para comandar os trabalhos da I, o que fez com que a I no desse resultados efetivos.

Cassado e sem conseguir se eleger deputado estadual, Paccola ainda tentou voltar Cmara por meio de uma liminar na justia, mas teve o pedido negado em novembro.

Em novembro, as pautas sobre os rees dos hospitais filantrpicos e o caos na sade de Cuiab ganharam mais fora com audincias pblicas e denncias feitas pelos vereadores Demilson Nogueira (PP) e Dr. Luiz Fernando (Republicanos). Outros debates foram os projetos de taxa do lixo; aumento da planta genrica dos imveis de Cuiab, que ir resultar no aumento do IPTU e o imbrglio sobre o asfaltamento de 11 bairros da Capital. Foram relizadas audincias pblicas em ambos os casos.

As polmicas no poderiam deixar de rondar o Parlamento Cuiabano no ltimo ms do ano. Em dezembro os embates ficaram por conta da situao da sade pblica no municpio, e ainda devido a dois projetos polmicos de autoria do Executivo Municipal: a criao da taxa do lixo e a atualizao da planta genrica.

No que diz respeito a sade, o vereador Demilson Nogueira (PP) encampou um requerimento que solicitando interveno estadual na sade da Capital. O documento foi assinado por oito parlamentares e protocolado no Ministrio Pblico Estadual.

J com relao as matrias da prefeitura, apesar de toda a polmica e embate gerado, elas foram aprovadas por maioria dos votos. Com isso, a populao ganhou dois presentes neste final de ano. O primeiro a criao de um tributo que pode variar de R$ 10,60 a R$ 21,20, e o outro o aumento no IPTU, ocasionado pela atualizao da planta genrica.

Alm disso, os vereadores tambm aprovaram diversos benefcios e penduricalhos nos salrios, aumentando a verba indenizatria, auxlios e dando ainda mais recurso para o presidente da Casa, que receber um total de R$28,4 mil para comandar o Legislativo.
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