Notcias / Judicirio 1g6l2p

Exibindo de 151 180 notcias, de um total de 6.611 notcias: 4o2e5b

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  TRF1 determina o virio terra indgena Enawen Naw em Mato Grosso o532

  Deciso recofirma a responsabilidade da Unio e municpios em garantir infraestrutura para comunidade indgena e ar servios essenciais 1zx2r

  11/04/2025 s 17:40
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  Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT 3s6d65

  Liminar determina que diretor de escola em territrio tradicional deve ser escolhido entre membros da prpria comunidade 125j2d

  11/04/2025 s 08:58
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  Homem que deu golpe de p na cabea de gerente de supermercado conquista liberdade provisria 4l3d4l

  Desde 19 de janeiro deste ano, o acusado estava detido preventivamente por deciso 1 Vara Criminal da Comarca de Sinop 3j4n1

  10/04/2025 s 15:27
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  MPMT discute intervenes no Morro de Santo Antnio 1g3ag

  Discusso ser no auditrio da Procuradora Geral de Justia e transmitida pelo YouTube 624if

  10/04/2025 s 12:51
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  Justia confirma multa a pais por no vacinao de criana contra Covid-19 681v6h

  Deciso refora a obrigatoriedade da imunizao e a responsabilidade dos pais em assegurar a sade dos filhos, com base em decretos municipais e no Estatuto da Criana e do Adolescente 6ee3p

  09/04/2025 s 16:52
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  PGE reverte sentenas no TJ e evita pagamentos que poderiam gerar prejuzos de R$ 265 milhes 3r5u4a

  Procuradoria Geral do Estado entrou com recursos contra empresas que exigiam ressarcimentos e indenizaes do governo 721a1b

  08/04/2025 s 10:14
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  STJ anula deciso do TJMT por uso de linguagem exagerada contra ru 6i3l3c

  Defensoria alegou que termos usados na deciso poderiam influenciar jurados do jri popular 544r5g

  06/04/2025 s 14:02
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  Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT c505d

  Ru foi condenado em gua Boa por perseguir reiteradamente a vtima, com quem teve um relacionamento por 10 anos, e a ameaava depois do fim l1w5a

  06/04/2025 s 13:05
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  STJ anula deciso do TJMT e garante novo julgamento para idoso acusado de tentativa de homicdio 442l2n

  A deciso do STJ visa garantir um jri imparcial, aps a constatao de "excesso de linguagem" no acrdo do Tribunal de Justia de Mato Grosso, que poderia influenciar os jurados 81u37

  05/04/2025 s 15:02
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  Dois so condenados por executar jovem que denunciou faco em Cocalinho 1w6652

  Vitria teve a morte decretada e chegou a receber proteo da polcia, mas foi assassinada duas semanas depois 2e72w

  05/04/2025 s 12:13
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  Justia condena Estado e Consrcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados 332y5p

  Vtima sofreu fratura no tornozelo e leses permanentes na perna esquerda ao cair nos escombros da obras, em 2015, que eram para ter sido entregues para a Copa 1k2lt

  05/04/2025 s 09:14
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  Mantida justa causa de trabalhador de frigorfico que assediou colega e ofereceu dinheiro 506946

  Homem fez investidas de cunho sexual, inclusive oferecendo dinheiro vtima durante o expediente 383a48

  04/04/2025 s 17:31
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  Traficante condenado a mais de 18 anos de priso por homicdio de jovem no Morro da Luz w1113

  Rodrigo Nivaldo Domingos foi julgado pelo homicdio qualificado de Yasmin Wanderleia Miranda, de 18 anos, em ataque a pauladas 5gmi

  04/04/2025 s 16:12
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  Ex-segurana de shopping que estuprou menino de 9 anos condenado a 8 anos de recluso no semiaberto 6s6o3r

  Homem tambm ter que pagar indenizao estipulada em R$ 52,8 mil por danos psicolgicos causados vtima 432m5q

  04/04/2025 s 14:54
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  Zuquim evita responder jornalistas sobre supostas filmagens na PCE e classifica perguntas como 'inoportunas' 104q32

  Jos Zuquim se recusou a comentar a deciso judicial que autorizou buscas no presdio, na ltima quinta-feira, motivada por suspeitas de violao do segredo profissional dos advogados 2s1513

  04/04/2025 s 13:10
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  Justia rejeita ao contra Pedro Taques por suposto esquema de grampos ilegais 3l1g31

  Na deciso, a magistrada argumentou que no ficou comprovada, ao longo do processo, a inteno de causar prejuzo aos cofres pblicos por meio das investigaes 6j4j5a

  04/04/2025 s 12:11
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  Juiz determina apreenso de filmagens gravadas de forma irregular na Penitenciria Central 51c4x

  Denncia aponta que estariam sendo gravadas conversas entre advogados e clientes 31n1i

  04/04/2025 s 12:02
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  STJ revisar decises de desembargadores afastados por venda de sentenas em MT 3v4i50

  Afastados do cargo por determinao do Conselho Nacional de Justia (CNJ), os desembargadores do Tribunal de Justia de Mato Grosso Sebastio de Moraes Filho e Joo Ferreira Filho so monitorados por tornozeleira eletrnica 1z3f46

  04/04/2025 s 11:05
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  MP ajuza mais de 30 aes civis pblicas ambientais em municpio 4p3w3e

  As aes civis so para combater o desmatamento ilegal e proteger a Amaznia em Mato Grosso 274b1j

  03/04/2025 s 17:49
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  Denncia aponta que PM aposentado premeditou crime e chegou a dizer que fazia tempo que no matava ningum 311q6c

  Em tom agressivo, o denunciado Elias tambm teria afirmado: se eu quisesse, matava todo mundo aqui agora 3i7033

  03/04/2025 s 15:37
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  MP denuncia PM aposentado por execuo de jovem em bar e pede indenizao de R$ 500 mil 62566q

  O promotor responsvel pelo caso diz que o crime foi motivado por cimes q1h5u

  03/04/2025 s 13:11
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  MP determina vistoria no antigo pronto-socorro de Cuiab para apurar falta de funcionrios 6v2jk

  A SMS informou que no houve demisso e as faltas foram pontuais, justificadas por atestado mdico 661z5n

  03/04/2025 s 10:46
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  Vdeo | Tratamento como desprezvel e descartvel motivou tipificao de feminicdio, explica promotor 4hp44

  Responsvel por denunciar r confessa do assassinato de adolescente grvida detalhou frieza de Nataly e as razes que motivaram sua certeza de impunidade 4f6w4g

  02/04/2025 s 17:04
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  Jri condena assassinos de assessor parlamentar a 17 anos de priso 1r686b

  Alm da recluso, os rus tambm foram condenados a pagar uma pena pecuniria de 20 dias-multa; crime ocorreu em 2023 c115k

  02/04/2025 s 13:36
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  Suspenso de resoluo que transforma farmacuticos em mdicos vitria da sociedade, avalia presidente do CRM-MT 6a4042

  Justia suspende resoluo do CFF que permitia prescrio de medicamentos por farmacuticos, considerada uma vitria pela Medicina; punies so esperadas para diretores envolvidos 6y1i15

  02/04/2025 s 09:29
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  Homem conquista liberdade com ao da Defensoria e MT em caso de priso ilegal 4h281o

  E.L.M. tinha direito a liberdade, mas a diretoria da unidade prisional o manteve encarcerado devido a uma outra condenao sem trnsito julgado. Isso fez com que a priso dele fosse considerada ilegal 54h2e

  01/04/2025 s 17:47
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  Justia condena a de consrcio por negar liberao de carta de crdito 1z695y

  Deciso, proferida por unanimidade, considerou que a empresa falhou na prestao de servios ao exigir garantias adicionais no previstas no contrato inicial 4ll22

  01/04/2025 s 16:16
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  Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos 255811

  Deciso foi proferida em favor de um motorista de Sorriso cujo carro foi roubado em 2010 3co18

  31/03/2025 s 17:46
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  'Frieza diferente de doena mental', diz promotor ao rebater pedido de exame de insanidade mental da assassina de Emelly 2j4d5r

  Promotor ainda avaliou que diante de tamanha brutalidade do crime, a r deve ir a jri popular e pegar pena de 90 anos 42693f

  31/03/2025 s 17:30
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  STF valida limites para deduo de despesas com educao na declarao de IR 3kb67

  Para relator da ao, ministro Luiz Fux, a iseno total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educao pblica 133w15

  31/03/2025 s 16:33

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