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Exibindo de 91 120 notcias, de 5.644 notcias relacionadas a Justia determina demisso de terceirizados e exige novo concurso pblico em prefeitura do interior: 3a4m5q

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  Empresa condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a servio 143u5g

  Empregadora da rea de comunicao visual de Tangar da Serra foi reconhecida como responsvel pela Justia, com o dever de pagar penso mensal viva e ao filho menor da vtima 5d4q1f

  28/04/2025 s 17:16
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  STF nega confisco de terra e autoriza desapropriao por interesse social 3i3m4f

  Ministro verificou que atual legislao j traz punies necessrias quando comprovado o crime 291c45

  28/04/2025 s 15:07
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  Prsio Landim e Raphael Arantes sero juzes-membros do TRE-MT 72i1k

  Esta ser a terceira vez de do advogado Prsio Landim no cargo, enquanto Raphael Arantes integrar a Corte Eleitoral pela primeira vez 423345

  28/04/2025 s 10:50
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  MPMT firma TAC com Rondonpolis para reordenar trnsito e implantar ptio de veculos 4uo6a

  O TAC determina que o Municpio realize chamamento pblico para credenciamento de empresas interessadas na prestao de servios de remoo, depsito, guarda e leilo de veculos 6p6b2p

  28/04/2025 s 09:16
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  STJ absolve homem condenado por furto de R$ 50 o5k45

  Deciso unnime aplicou o princpio da insignificncia, considerando a mnima lesividade e a condio de pobreza do ru 1x4x71

  25/04/2025 s 18:03
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  Lei probe citao de doentes 1d6pi

  Alexandre de Moraes mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI de hospital em Braslia 5nt3r

  25/04/2025 s 08:05
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  Ex-presidente Fernando Collor preso em Macei 1e2f2n

  Segundo defesa, ex-presidente est custodiado na Superintendncia da Polcia Federal na capital alagoana 6k5w3c

  25/04/2025 s 07:50
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  Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor 264q4f

  STF ter sesso virtual para referendar ou no a deciso que rejeita o segundo recurso da defesa de Collor 45e6j

  24/04/2025 s 22:19
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  Justia manda interditar visitao na Cachoeira da Martinha devido ao acmulo de lixo e degradao ambiental 303528

  Outra medida importante foi a suspenso dos alvars de funcionamento dos empreendimentos instalados no entorno da cachoeira 7695s

  24/04/2025 s 12:00
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  Entidades pedem suspenso de norma do CFM que barrou terapia hormonal 2n3p3i

  Ao protocolada no STF ser relatada pelo ministro Cristiano Zanin 4h532d

  24/04/2025 s 09:48
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  Mecnico condenado a mais de 21 anos por matar diarista e motorista de aplicativo em acidente 6b4f73

  Jefferson dirigia embriagado e em alta velocidade a mais de 116 km/h em uma via de 60 km/h quando invadiu a contramo, colidindo com dois veculos 1p4b2f

  23/04/2025 s 12:05
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  Dois municpios de MT tero que criar abrigo para crianas e adolescentes em situao de risco 2e633u

  Acordo firmado com o Ministrio Pblico prev implantao do espao com capacidade para at 20 acolhidos 2y6z21

  23/04/2025 s 10:12
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  MPMT cobra cumprimento de TAC da Sade em Cuiab e aponta pendncias 6m4718

  Prefeitura afirma que est revisando contrato e preparando novas licitaes para cirurgias eletivas e odontologia 70314t

  23/04/2025 s 08:51
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  Justia nega pedido do MPE e mantm obras no Morro de Santo Antnio 541ex

  Na deciso, o magistrado destacou que o Estado est cumprindo os requisitos legais e avaliou como positivo o impacto da obra 6j52k

  18/04/2025 s 10:01
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  Justia nega pedido de exames para atestar sanidade mental apresentado pela defesa de Nataly 453n42

  Defesa informou ao Leiagora que ainda vai analisar se entrar com recurso 3850r

  17/04/2025 s 17:59
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  Procurador que matou morador de rua indiciado por homicdio qualificado; Justia nega soltura 601h5h

  Investigao aponta motivo ftil e emboscada na execuo de Ney Muller; inqurito ser concludo nesta quinta-feira 264s5i

  17/04/2025 s 09:37
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  Justia determina plano de sade a cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna 5r433s

  A operadora havia se recusado a autorizar o procedimento sob a justificativa de que a cirurgia no constava no rol da ANS 3c5u34

  15/04/2025 s 10:24
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  Integrantes de faco so condenados a mais de 100 anos de priso por homicdio 6i928

  Crime ocorreu em 2022; vtima foi executada a tiros e rus tambm responderam por participao em organizao criminosa 39655r

  15/04/2025 s 09:21
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  Faccionados de Tangar so condenados por ordenar execuo de jovem rival com requintes de crueldade o1cb

  'D'Glock' e Mago tiveram penas estipuladas de mais de 44 anos, juntas, por homicdio qualificado, corrupo de menores, dentre outros crimes d566m

  15/04/2025 s 08:21
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  Penas de quatro faccionados do CV condenados por aplicar salve somam 328 anos w4e4t

  Tribunal do Jri em Rondonpolis julgou crime cometido contra famlia, que conseguiu escapar das agresses, em 2023 185g3b

  14/04/2025 s 17:17
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  Juza de Vila Bela vira alvo de sindicncia por supostos despachos genricos e ausncia sistemtica da comarca 216co

  Determinao do corregedor-geral de Justia, o desembargador Jos Luiz Leite Lindote, depois de procedimentos de correies na foro do qual a magistrada diretora 5e1i5b

  14/04/2025 s 16:29
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  Empresa condenada a indenizar pais de filho nico morto em incndio 161i1w

  Trabalhador viveu jornada exaustiva de mais de 13h no dia anterior sua morte e no obteve o descanso merecido no dia seguinte 5a3d37

  14/04/2025 s 13:39
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  Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT 3s6d65

  Liminar determina que diretor de escola em territrio tradicional deve ser escolhido entre membros da prpria comunidade 125j2d

  11/04/2025 s 08:58
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  Homem que deu golpe de p na cabea de gerente de supermercado conquista liberdade provisria 4l3d4l

  Desde 19 de janeiro deste ano, o acusado estava detido preventivamente por deciso 1 Vara Criminal da Comarca de Sinop 3j4n1

  10/04/2025 s 15:27
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  Aps pedido de Faissal, AL prope ao contra Energisa por cobrana de ICMS retroativo 285h5c

  Parlamentar defende ao por conta dos descumprimentos de decises judiciais referentes cobrana retroativa do ICMS da energia solar 1j3972

  09/04/2025 s 17:31
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  PGE reverte sentenas no TJ e evita pagamentos que poderiam gerar prejuzos de R$ 265 milhes 3r5u4a

  Procuradoria Geral do Estado entrou com recursos contra empresas que exigiam ressarcimentos e indenizaes do governo 721a1b

  08/04/2025 s 10:14
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  STJ anula deciso do TJMT por uso de linguagem exagerada contra ru 6i3l3c

  Defensoria alegou que termos usados na deciso poderiam influenciar jurados do jri popular 544r5g

  06/04/2025 s 14:02
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  Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT c505d

  Ru foi condenado em gua Boa por perseguir reiteradamente a vtima, com quem teve um relacionamento por 10 anos, e a ameaava depois do fim l1w5a

  06/04/2025 s 13:05
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  STJ anula deciso do TJMT e garante novo julgamento para idoso acusado de tentativa de homicdio 442l2n

  A deciso do STJ visa garantir um jri imparcial, aps a constatao de "excesso de linguagem" no acrdo do Tribunal de Justia de Mato Grosso, que poderia influenciar os jurados 81u37

  05/04/2025 s 15:02
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  Justia condena Estado e Consrcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados 332y5p

  Vtima sofreu fratura no tornozelo e leses permanentes na perna esquerda ao cair nos escombros da obras, em 2015, que eram para ter sido entregues para a Copa 1k2lt

  05/04/2025 s 09:14

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